Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 5 de 905
Pessoas encontradas nos registros
ID: 277454775
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
Nº Processo: 5014867-27.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Advogados:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2025
EDITAL DE CITAÇÃO
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita Finalidade: Edital …
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P.P.C.M.G. e outros x E.A.S.
ID: 277454853
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5047314-68.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) CRIMINAIS
DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita Finalidad…
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M.P.M. x J.V.O.
ID: 256570384
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0075580-87.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
15/04/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2025
EDITAL DE INTIMAÇÃO
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita - Finalidade: Intimaçã…
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M.P.M. x J.C.P.
ID: 280133665
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
Nº Processo: 5101091-65.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
27/05/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1°VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita Finalidade: Edital de CITAÇÃO de pro…
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M.P.M. x C.F.M. e outros
ID: 278487101
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
Nº Processo: 5081326-11.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
26/05/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1°VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita Finalidade: Edital de CITAÇÃO de pro…
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M.P.M. x A.A.S.
ID: 314988228
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0490914-33.2023.8.13.0024
Data de Disponibilização:
03/07/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1° VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita Finalidade: Intimação da sentença. Prazo…
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L.A.D. e outros x M.I.A.S.D.
ID: 304878508
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5080250-49.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) CRIMINAIS
DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita Finalidade: …
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P.P.C.M.G. x A.V.S.
ID: 304878634
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5268851-73.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2025
EDITAL DE CITAÇÃO
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1º VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita Finalidade: Edital de …
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M.P.M. x J.V.O.
ID: 256570439
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0075580-87.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
15/04/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2025
EDITAL DE CITAÇÃO
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1º VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita Finalidade: Edital de …
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J.P.G.S. e outros x A.P.G.S. e outros
ID: 309623422
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5152794-69.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) CRIMINAIS
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2025
EDITAL DE INTIMAÇÃO
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1°VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça G…
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