Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 5 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 316293974
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0488025-09.2023.8.13.0024
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2025
EDITAL DE CITAÇÃO
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita Finalidade: Edital de …
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M.P.M. x L.A.J. e outros
ID: 316294098
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
Nº Processo: 5091766-66.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
04/07/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2025
EDITAL DE CITAÇÃO
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita Finalidade: Edital …
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M.P.M. x C.T.S.
ID: 316294116
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
Nº Processo: 5105466-12.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
04/07/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2025
EDITAL DE CITAÇÃO
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita Finalidade: Edital …
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P.P.C.M.G. e outros x E.A.S.
ID: 280135866
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5047314-68.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) CRIMINAIS
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1°VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita Finalidade…
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M.P.M. x G.M.B.
ID: 280136101
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
Nº Processo: 5076305-54.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
27/05/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2025
EDITAL DE CITAÇÃO
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita Finalidade: Edital …
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Processo nº 5051024-96.2025.8.13.0024
ID: 278487084
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5051024-96.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) CRIMINAIS
DATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita Finalidad…
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M.P.M. x C.G.B.
ID: 277454775
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
Nº Processo: 5014867-27.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Advogados:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2025
EDITAL DE CITAÇÃO
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita Finalidade: Edital …
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P.P.C.M.G. e outros x E.A.S.
ID: 277454853
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5047314-68.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) CRIMINAIS
DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita Finalidad…
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M.P.M. x L.S.R.
ID: 261784754
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
Nº Processo: 5026473-52.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Advogados:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2025
EDITAL DE CITAÇÃO
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita Finalidade: Edital …
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P.P.C.M.G. x F.R.A.M.
ID: 261229680
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5002311-90.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) CRIMINAIS
DATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita Finalidad…
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