Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 5 de 1000
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ID: 292744429
Tribunal: TJMG
Órgão: 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 1004285-36.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 5003396-69.2024.8.13.0696
ID: 293980304
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5003396-69.2024.8.13.0696
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5071740-47.2025.8.13.0024
ID: 294451766
Tribunal: TJMG
Órgão: 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5071740-47.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5071740-47.2025.8.13.0024
ID: 294456561
Tribunal: TJMG
Órgão: 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5071740-47.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5000079-98.2025.8.13.0091
ID: 294517082
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Bueno Brandão
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5000079-98.2025.8.13.0091
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 0020117-89.2019.8.13.0363
ID: 293856960
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0020117-89.2019.8.13.0363
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5001519-78.2024.8.13.0378
ID: 311786490
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Lambari
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5001519-78.2024.8.13.0378
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5001269-28.2024.8.13.0319
ID: 312514766
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5001269-28.2024.8.13.0319
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5000172-05.2025.8.13.0627
ID: 291680524
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de São João do Paraíso
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5000172-05.2025.8.13.0627
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5001519-78.2024.8.13.0378
ID: 291245825
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Lambari
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5001519-78.2024.8.13.0378
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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