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Processo nº 5004069-08.2025.8.13.0153

ID: 312234832

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Cataguases Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-08.2025.8.13.0153

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANGELINA DA SILVA PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO FERNANDO VIEIRA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cataguases / Unidade Jurisdicional da Comarca de Cataguases Praça Doutor Cunha Neto, 0, Centro, Cataguases - MG - C…

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Processo nº 5004069-91.2023.8.13.0439

ID: 312333426

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Muriaé Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004069-91.2023.8.13.0439

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA GOMES REIS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARMELIA ARAUJO MORAES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / Unidade Jurisdicional da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Fórum Tabelião Pachec…

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Processo nº 5004069-91.2023.8.13.0439

ID: 312337572

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Muriaé Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004069-91.2023.8.13.0439

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA GOMES REIS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARMELIA ARAUJO MORAES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / Unidade Jurisdicional da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Fórum Tabelião Pachec…

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Processo nº 5004069-47.2025.8.13.0625

ID: 261025168

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de São João del-Rei Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004069-47.2025.8.13.0625

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RODRIGO GERALDO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RODRIGO MURTA BUENO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Del Rei / Unidade Jurisdicional da Comarca de São João del-Rei Rua Antônio Manoel de Souza Guerra, 125, Fó…

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Processo nº 5004069-91.2023.8.13.0439

ID: 331436038

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Muriaé Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004069-91.2023.8.13.0439

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA GOMES REIS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARMELIA ARAUJO MORAES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / Unidade Jurisdicional da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Fórum Tabelião Pachec…

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Processo nº 5000383-83.2022.8.13.0647

ID: 334541221

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000383-83.2022.8.13.0647

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALINE CORDEIRO CINTRA

Intimação

Advogados:

TELLES RODRIGO GONCALVES

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LUIZ FERNANDO PIMENTA GIL

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Bra… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterrannée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5000383-83.2022.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: ALINE CORDEIRO CINTRA Rua Paraíba, 70, Conjunto Habitacional Maria Italiana, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 604,53, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, São Sebastião Do Paraíso, data da assinatura eletrônica. FLAVIO ANTONIO PIMENTA DE PADUA Escrivão(ã) Judicial

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Processo nº 5004069-45.2024.8.13.0346

ID: 326748321

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Jaboticatubas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-45.2024.8.13.0346

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO RAIMUNDO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO SILVA DE FARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jaboticatubas / Juizado Especial da Comarca de Jaboticatubas Avenida Benedito Valadares, 52, Fórum Doutor José Sérv…

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Processo nº 5004069-97.2025.8.13.0188

ID: 259004828

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004069-97.2025.8.13.0188

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CAMILA IRAIDES MATOSINHOS CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAUL FERNANDO GONCALVES MATOSINHOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova…

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Processo nº 5004069-29.2022.8.13.0471

ID: 277621846

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pará de Minas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004069-29.2022.8.13.0471

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CESAR DA SILVEIRA SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA ANGE DIAS BARBOSA

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RICARDO RODRIGUES FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pará de Minas Praça Melo Viana, 10, Centro, Pará De Min…

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Processo nº 5004069-76.2024.8.13.0271

ID: 259537363

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-76.2024.8.13.0271

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

SUPREMA JOIAS E RELOGIOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEUZANA MARIA DE ASSUNCAO MIRANDA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 382…

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