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Processo nº 5005200-66.2025.8.13.0040

ID: 291370210

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Araxá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005200-66.2025.8.13.0040

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO RESENDE VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / Unidade Jurisdicional da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Guilhermina Vieira Chaer, …

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Processo nº 5005200-92.2022.8.13.0518

ID: 282026865

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005200-92.2022.8.13.0518

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ROMERO RIBEIRO

Intimação

Advogados:

LUIZ ARTHUR TEIXEIRA QUARTIM BITAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO AUGUSTO MORETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA HELENA PRUDENTE DE SOUZA MORETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de POçOS DE CALDAS / 5ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas PROCESSO Nº: 5005200-92.2022.8.13.0518 Considerando q…

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Processo nº 5005200-88.2023.8.13.0702

ID: 292402037

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005200-88.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UDI VITTA RESIDENCIAL 30 SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSON SANTONI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WESLEY CESAR REQUI VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5005200-41.2024.8.13.0480

ID: 323744731

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005200-41.2024.8.13.0480

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELANILDO ANTONIO DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDIVAR DE LIMA SILVA

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LAYANNE PIRES BESSAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WILLIAN JOSE DA SILVEIRA SOARES

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CLAUDIO DIAS BESSAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Mede…

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Processo nº 5005200-78.2024.8.13.0112

ID: 311988417

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005200-78.2024.8.13.0112

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M M EVANGELISTA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELE STEFANE RODARTE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5005200-78.2024.8.13.0112 EXEQUENTE: M M EVANGELISTA LTDA - ME CPF: 09.166.780/0001-19 EXECUTADO(A): FERNANDA BASTOS MARTINS CPF: 076.893.636-52 Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. As partes entraram em composição, conforme documento juntado aos autos digitais (evento de ID10479078229), requerendo sua homologação. Pelo exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Havendo audiência designada, determino o seu cancelamento. Proceda-se à penhora dos ativos financeiros bloqueados, via SISBAJUD (R$200,00) (duzentos reais), transferindo-se os valores para a conta judicial. Após, expeça-se alvará em favor da parte EXEQUENTE para levantamento da quantia penhorada via SISBAJUD R$ 200,00 (relatório em anexo). Determino o desbloqueio do saldo remanescente, bem como a interrupção do SISBAJUD. Deixo de suspender o feito, na forma do art. 922 do CPC, tendo em vista os princípios norteadores dos Juizados Especiais (economia processual, celeridade), uma vez que a homologação do acordo acarreta a extinção do processo. Poderá a parte interessada, em caso de descumprimento, requerer o cumprimento da sentença, se for o caso. Caberá à parte exequente devolver à parte executada os títulos que instruem a inicial, já que se trata de processo eletrônico e os originais não ficam guardados na Secretaria deste JESP. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, e nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Ante o que preceitua o artigo 40 da Lei 9.099/95, submeto esta decisão a Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito. P.R.I.C. Campo Belo, 26 de junho de 2025 GABRIELA RIBEIRO RODRIGUES Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5005200-78.2024.8.13.0112 EXEQUENTE: M M EVANGELISTA LTDA - ME CPF: 09.166.780/0001-19 EXECUTADO(A): FERNANDA BASTOS MARTINS CPF: 076.893.636-52 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Campo Belo, 26 de junho de 2025 RENATA ABRANCHES PERDIGAO Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5005200-81.2024.8.13.0693

ID: 331359035

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Três Corações Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005200-81.2024.8.13.0693

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NATALIA APARECIDA DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DJALMA VANIBENFICA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Corações / Unidade Jurisdicional da Comarca de Três Corações CONRADO GROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três …

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Processo nº 5005200-18.2020.8.13.0145

ID: 333662621

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 5005200-18.2020.8.13.0145

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE MARQUES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO LEONARDO DE MOURA BASSOLI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 6ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, …

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Denilson Da Silva Fernandes x Edgar Junio Marcos e outros

ID: 330565557

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005200-35.2023.8.13.0461

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DENILSON DA SILVA FERNANDES

Polo Passivo:

EDGAR JUNIO MARCOS FILLIPE FERRA ANDRADE KUSTER GASP - GRUPO ASSISTENCIAL SOLIDARIO POPULAR

Intimação

Advogados:

RENATO CESAR TEIXEIRA OLIVEIRA

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GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR

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LAIS CRISTINA FARIA DE ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

STHEFANIE DE FREITAS FARIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS RANDEL CREPALDE MAFRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-0…

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Processo nº 5005200-66.2025.8.13.0040

ID: 292204432

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Araxá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005200-66.2025.8.13.0040

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO RESENDE VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / Unidade Jurisdicional da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Guilhermina Vieira Chaer, …

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Processo nº 5005200-67.2024.8.13.0148

ID: 326370978

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5005200-67.2024.8.13.0148

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIOS MARTINS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUBER ALVES PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Santa / 1ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa Alameda Doutora Vilma Edelweiss Santos, 65, Fórum Desembargad…

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