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Processo nº 1032139-05.2025.8.13.0024

ID: 336343256

Tribunal: TJMG Órgão: 11ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1032139-05.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CRESCENCIO DOS REIS NELSINA ANTONIETA MARQUES SANDRA ALVES DOS REIS SOARES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ANTONIO VALERIANO FILHO

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Processo 1032139-05.2025.8.13.0024 distribuido para 11ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte na data de 24/07/2025.

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Adriana Machado Saraiva Simonetti Abreu x Janine Rabelo Machado

ID: 336577301

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1032818-05.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MACHADO SARAIVA SIMONETTI ABREU

Polo Passivo:

JANINE RABELO MACHADO

Outros

Advogados:

HENRIQUE MELO DE SOUSA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1032818-05.2025.8.13.0024 distribuido para 1ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte na data de 25/07/2025.

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Fabio Jose Brandao Soares x Alfredo Alves Martins e outros

ID: 336576506

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1032624-05.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FABIO JOSE BRANDAO SOARES

Polo Passivo:

ALFREDO ALVES MARTINS ANTONIO HELVECIO MARTINS COSTA MARIA DE LOURDES VASCONCELOS MARTINS

Outros

Advogados:

CLAUDIO JOSE VALENTIM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1032624-05.2025.8.13.0024 distribuido para Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte na data de 25/07/2025.

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Jose Anchieta Da Silva Advocacia x Aluclass Industria E Comercio De Aluminio, Acessorios E Vidros Ltda

ID: 333004585

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1030975-05.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANCHIETA DA SILVA ADVOCACIA

Polo Passivo:

ALUCLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO, ACESSORIOS E VIDROS LTDA

Outros

Advogados:

ANA CAROLINA SOARES BAHIA

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Processo 1030975-05.2025.8.13.0024 distribuido para CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças na data de 21/07/2025.

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Municipio De Belo Horizonte x Hidrolux Empreendimentos Gerais Ltda

ID: 334120542

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1031169-05.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Polo Passivo:

HIDROLUX EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA

Outros

Advogados:

SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA

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Processo 1031169-05.2025.8.13.0024 distribuido para 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte na data de 22/07/2025.

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Fabiana Batista De Aguilar x Estado De Minas Gerais

ID: 328306534

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029423-05.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA BATISTA DE AGUILAR

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

Advogados:

NIVALDO JOSE SANTANA JUNIOR

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Processo 1029423-05.2025.8.13.0024 distribuido para 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte na data de 16/07/2025.

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Processo nº 1030587-05.2025.8.13.0024

ID: 331897981

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030587-05.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO RAMOS MAGALHAES FERREIRA

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Processo 1030587-05.2025.8.13.0024 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte na data de 21/07/2025.

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Processo nº 5048621-67.2019.8.13.0024

ID: 332946985

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5048621-67.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO HENRIQUE DA CRUZ VITORINO FERNANDA DA CRUZ VITORINO LEONARDO AUGUSTO DA CRUZ VITORINO RICARDO EUGENIO DA CRUZ VITORINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THARINE SHANNON RODRIGUES

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RICARDO EUGENIO DA CRUZ VITORINO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5048621-67.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FERNANDA DA CRUZ VITORINO CPF: 053.209.316-03 REQUERENTE: RICARDO EUGENIO DA CRUZ VITORINO CPF: 002.395.716-65 REQUERENTE: EDUARDO HENRIQUE DA CRUZ VITORINO CPF: 972.464.336-00 REQUERENTE: LEONARDO AUGUSTO DA CRUZ VITORINO CPF: 848.229.536-53 REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 CERTIDÃO Certifico e dou que fé restou aberto processo SEI 0161467-05.2025.8.13.0024, 0161470-57.2025.8.13.0024, 0161472-27.2025.8.13.0024, 0161473-12.2025.8.13.0024 . Sendo assim, faço a seguir a intimação do EXEQUENTE para juntar naquele processo SEI, bem como neste processo PJe os dados necessários para a instrução do Ofício Precatório, devendo preencher um dos atuais formulários disponiveis em FORNECIMENTO DE DADOS PARA INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO, de acordo com a classe de beneficiário estipulada (BENEFICIÁRIO PRINCIPAL; BENEFICIÁRIO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS; BENEFICIÁRIO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS). SEI N.º 0161467-05.2025.8.13.0024 0161470-57.2025.8.13.0024 0161472-27.2025.8.13.0024 0161473-12.2025.8.13.0024 CREDOR: FERNANDA DA CRUZ VITORINO RICARDO EUGENIO DA CRUZ VITORINO EDUARDO HENRIQUE DA CRUZ VITORINO LEONARDO AUGUSTO DA CRUZ VITORINO Ofício Precatório - Beneficiário Principal", modelo anexo Por fim, o exequente deverá informar neste PJe todos os atos praticados no PROCESSO SEI. OBS: A relação dos documentos necessários à expedição do precatório encontra-se no Anexo Único da Portaria nº 5047/PR/2021, sendo vedada a inserção da cópia integral dos autos do processo originário. Certifico que disponibilizei acesso ao processo SEI nº 0161467-05.2025.8.13.0024, 0161470-57.2025.8.13.0024, 0161472-27.2025.8.13.0024, 0161473-12.2025.8.13.0024 para o procuradora THARINE SHANNON RODRIGUES , conforme tela abaixo. Caso haja necessidade de abrir acesso externo a outros advogados, o mesmo deverá ser requerido por petição com a informação de e-mail para liberar o acesso. Belo Horizonte, 22 de julho de 2025. TARISSA DE VASCONCELLOS CAPUCHINHO Servidor(a) e Retificador(a)

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Processo nº 5021167-18.2019.8.13.0702

ID: 263007078

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5021167-18.2019.8.13.0702

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASA DE SAúDE SANTA MARTA S /A

Intimação

Advogados:

FLAVIA MENDES NUNES LACERDA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Laryssa Ladeira Vieira x Claro S/A

ID: 303295440

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5084799-05.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

LARYSSA LADEIRA VIEIRA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES

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LARYSSA LADEIRA VIEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1.446…

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