Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 6 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 258279318
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0897716-26.2016.8.13.0024
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Advogados:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2025
EDITAL DE INTIMAÇÃO
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1°VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita Finalidade: Intimação…
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M.P.M. x A.A.S.
ID: 314988228
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0490914-33.2023.8.13.0024
Data de Disponibilização:
03/07/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1° VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita Finalidade: Intimação da sentença. Prazo…
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L.A.D. e outros x M.I.A.S.D.
ID: 304878508
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5080250-49.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) CRIMINAIS
DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita Finalidade: …
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P.P.C.M.G. x A.V.S.
ID: 304878634
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5268851-73.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2025
EDITAL DE CITAÇÃO
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1º VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita Finalidade: Edital de …
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J.P.G.S. e outros x A.P.G.S. e outros
ID: 309623422
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5152794-69.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) CRIMINAIS
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2025
EDITAL DE INTIMAÇÃO
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1°VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça G…
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P.P.C.M.G. x J.C.
ID: 311711516
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004788-11.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita Finalidade: Intimação da Vítima acerca da s…
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P.P.C.M.G. x J.C.
ID: 314988191
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004788-11.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita Finalidade: Intimação da Vítima acerca da s…
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P.P.C.M.G. x M.M.P. e outros
ID: 314988202
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007817-06.2023.8.13.0024
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2025
EDITAL DE CITAÇÃO
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1º VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita Finalidade: Edital de …
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P.P.C.M.G. x A.N.Q. e outros
ID: 280135833
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0400733-20.2022.8.13.0024
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2025
EDITAL DE CITAÇÃO
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1º VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita Finalidade: Edital de …
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P.D.E.P.C.A.D. x A.A. e outros
ID: 323946992
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 5243406-87.2023.8.13.0024
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
DATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2025
EDITAL DE INTIMAÇÃO
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1°VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita Finalidade: Intimação da Víti…
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