Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 6 de 936
Pessoas encontradas nos registros
ID: 309623422
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5152794-69.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) CRIMINAIS
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2025
EDITAL DE INTIMAÇÃO
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1°VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça G…
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P.P.C.M.G. x J.C.
ID: 311711516
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004788-11.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita Finalidade: Intimação da Vítima acerca da s…
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P.P.C.M.G. x J.C.
ID: 314988191
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004788-11.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita Finalidade: Intimação da Vítima acerca da s…
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P.P.C.M.G. x M.M.P. e outros
ID: 314988202
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007817-06.2023.8.13.0024
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2025
EDITAL DE CITAÇÃO
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1º VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita Finalidade: Edital de …
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P.P.C.M.G. x A.N.Q. e outros
ID: 280135833
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0400733-20.2022.8.13.0024
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2025
EDITAL DE CITAÇÃO
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1º VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita Finalidade: Edital de …
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P.D.E.P.C.A.D. x A.A. e outros
ID: 323946992
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 5243406-87.2023.8.13.0024
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
DATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2025
EDITAL DE INTIMAÇÃO
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1°VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita Finalidade: Intimação da Víti…
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P.P.C.M.G. x F.C.R.
ID: 321699034
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5107087-44.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2025
EDITAL DE CITAÇÃO
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1º VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita Finalidade: Edital de …
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M.P.M. x W.C.M.
ID: 303804251
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002402-81.2019.8.13.0024
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Advogados:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2025 COMARCA DE BELO…
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M.P.M. x O.C.A.
ID: 303804291
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0094878-07.2020.8.13.0024
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Advogados:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1°VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita Finalidade: ID 10368620667. Prazo do Edit…
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P.P.C.M.G. x M.T.A.B.
ID: 304878641
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5284324-02.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2025
EDITAL DE INTIMAÇÃO
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1°VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita Finalidade: Intimação…
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