Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 7 de 1000
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ID: 321699034
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5107087-44.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2025
EDITAL DE CITAÇÃO
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1º VARA …
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P.P.C.M.G. x A.N.Q. e outros
ID: 261229624
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0029365-87.2023.8.13.0024
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2025
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P.P.C.M.G. x R.M.A.
ID: 328887913
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0009466-06.2023.8.13.0024
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2025
EDITAL DE CITAÇÃO
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M.P.M. x J.V.O.
ID: 256570439
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0075580-87.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
15/04/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2025
EDITAL DE CITAÇÃO
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M.P.M. x W.C.M.
ID: 303804251
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002402-81.2019.8.13.0024
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Advogados:
VENICIO FIDELIS RESENDE
OAB/MG XXXXXX
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COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIA…
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M.P.M. x O.C.A.
ID: 303804291
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0094878-07.2020.8.13.0024
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Advogados:
VENICIO FIDELIS RESENDE
OAB/MG XXXXXX
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COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1°VARA ESPECIALIZADA EM CR…
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P.P.C.M.G. x M.T.A.B.
ID: 304878641
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5284324-02.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2025
EDITAL DE INTIMAÇÃO
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1°VARA…
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M.P.M. x C.G.B.
ID: 300050389
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
Nº Processo: 5015510-82.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
17/06/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2025
EDITAL DE INTIMAÇÃO
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1°V…
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P.P.C.M.G. x A.C.P.
ID: 310792332
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0140717-50.2023.8.13.0024
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CLEUMARA EUSTAQUIA RODRIGUES WACHA
OAB/MG XXXXXX
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COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/06/2025
EDITAL DE INTIMAÇÃO
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1°VARA ESPECIALIZADA EM…
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P.P.C.M.G. x W.S.S.
ID: 291330217
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5149988-61.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDUARDO VALERIO DE JESUS
OAB/MG XXXXXX
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COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2025
EDITAL DE CITAÇÃO
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 1º VARA …
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