Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 7 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 278411561
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Lambari
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5001519-78.2024.8.13.0378
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5000079-98.2025.8.13.0091
ID: 317545209
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Bueno Brandão
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5000079-98.2025.8.13.0091
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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M.P.M. x A.M.J.
ID: 318676847
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE RIO PARANAÍBA, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5001133-36.2023.8.13.0555
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
COMARCA DE RIO PARANAÍBA
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2025
COMARCA DE RIO PARANAÍBA/MG ¿ EDITAL DE INTERDIÇÃO ¿ JUSTIÇA GRATUITA. Prazo de 10 (dez) dias ¿ SAIBAM todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento…
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Processo nº 5004549-75.2022.8.13.0319
ID: 277744495
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5004549-75.2022.8.13.0319
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5071740-47.2025.8.13.0024
ID: 277291344
Tribunal: TJMG
Órgão: 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5071740-47.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5007562-30.2024.8.13.0637
ID: 320033161
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Lourenço
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5007562-30.2024.8.13.0637
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5012261-38.2024.8.13.0290
ID: 276612268
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Vespasiano
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5012261-38.2024.8.13.0290
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5012261-38.2024.8.13.0290
ID: 320397208
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Vespasiano
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5012261-38.2024.8.13.0290
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5001722-22.2025.8.13.0696
ID: 320319346
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5001722-22.2025.8.13.0696
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5000261-79.2025.8.13.0319
ID: 275983624
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5000261-79.2025.8.13.0319
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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