Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 8 de 1000

Ação Penal - Procedimento Ordinário
COMARCA DE BELO HORIZONTE 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2025 COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG – 1° VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE – Justiça Gratuita – Finalidade: Intimação da sentença. Prazo… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário
COMARCA DE BELO HORIZONTE 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2025 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG – 1º VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE – Justiça Gratuita – Finalidade: Edital de … Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário
COMARCA DE BELO HORIZONTE 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/07/2025 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG – 1º VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE – Justiça Gratuita – Finalidade: Edital de … Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário
COMARCA DE BELO HORIZONTE 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2025 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG – 1º VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE – Justiça Gratuita – Finalidade: Edital de … Ver mais

M.P.M. x R.P.R.

ID: 261782271
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal - Procedimento Ordinário
COMARCA DE BELO HORIZONTE 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2025 EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG – 1°VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE – Justiça Gratuita – Finalidade: intimação… Ver mais

Processo nº 0028563-55.2024.8.13.0024

ID: 318679704
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Inquérito policial
COMARCA DE BELO HORIZONTE 2ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2025 INDICIADO: J.P.S. PROFERIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. Adv - FERNANDA BASTOS DE OLIVEIRA. Ver mais

Processo nº 0029041-63.2024.8.13.0024

ID: 293822116
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Inquérito policial
COMARCA DE BELO HORIZONTE 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2025 INDICIADO: T.B.G.P. Iniciada a virtualização do processo. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). Ver mais

Processo nº 0009482-57.2023.8.13.0024

ID: 293822122
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Inquérito policial
COMARCA DE BELO HORIZONTE 2ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2025 INDICIADO: D.C.C. Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para virtualização. Adv - MARCUS GONTIJO. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 3ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora PROCESSO Nº: 0244460-43.2019.8.13.0145 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes de Trânsito… Ver mais

Processo nº 0017266-17.2025.8.13.0024

ID: 309622820
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Inquérito policial
COMARCA DE BELO HORIZONTE 2ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2025 INDICIADO: A.A. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 24/06/2025. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). Ver mais
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