Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 856 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 300199179
Tribunal: TJMG
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5009455-29.2022.8.13.0701
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCIANA TAVARES TORRAS MAMEDE
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470…
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Processo nº 5001802-77.2025.8.13.0407
ID: 299524277
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Plantonista da Microrregião XXI
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 5001802-77.2025.8.13.0407
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HELTON BRUNO FERREIRA
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Vara Plantonista da Microrregião XXI PROCESSO Nº: 5001802-77.2025.8.13.0407 CLASSE: [CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO EM …
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Processo nº 0002068-96.2020.8.13.0643
ID: 295189938
Tribunal: TJMG
Órgão: Juizado Especial da Comarca de São Roque de Minas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002068-96.2020.8.13.0643
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MILLEER VINICIUS DE FREITAS
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Roque De Minas / Juizado Especial da Comarca de São Roque de Minas Avenida Padre Murilo de Almeida Conceição, 5…
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Processo nº 0011996-91.2022.8.13.0452
ID: 294667812
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Nova Serrana
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0011996-91.2022.8.13.0452
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS HENRIQUE DE FARIA LINO
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Nova Serrana Avenida Cel. Pacífico Pinto, 281, …
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Processo nº 5003793-24.2025.8.13.0687
ID: 311199724
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Timóteo
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 5003793-24.2025.8.13.0687
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VALTER DE MEIRA BATISTA
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Fórum Doutor Geraldo…
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Processo nº 0002461-49.2022.8.13.0223
ID: 312228407
Tribunal: TJMG
Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Divinópolis
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0002461-49.2022.8.13.0223
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THAIS APARECIDA MARTINS DIAS
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis/Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum D…
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Processo nº 5005975-97.2025.8.13.0261
ID: 315226422
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5005975-97.2025.8.13.0261
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCELO DE SOUZA SANTOS
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga Avenida …
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Processo nº 0001512-24.2022.8.13.0191
ID: 316093492
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Corinto
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001512-24.2022.8.13.0191
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADONAI SOARES DE MOURA
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Corinto / Vara Única da Comarca de Corinto Rua Doutor Antônio Alvarenga, 235, Fórum João Viana Fróis, Centro, Corin…
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Processo nº 0005752-40.2025.8.13.0324
ID: 280884533
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itajubá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005752-40.2025.8.13.0324
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
IDALMIR SOUZA MARTINS
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itajubá Rua Antônio Simão Mauad, 132, Fórum V…
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Processo nº 5003776-88.2022.8.13.0720
ID: 277503089
Tribunal: TJMG
Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Visconde do Rio Branco
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 5003776-88.2022.8.13.0720
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANDRESSA RODRIGUES FAEDA
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Visconde Do Rio Branco / Unidade Jurisdicional da Comarca de Visconde do Rio Branco Rua Eugênio de Melo, 1585, Barr…
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