Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 858 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 331351812
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Manga
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000238-93.2025.8.13.0393
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manga / Vara Única da Comarca de Manga Avenida Tiradentes, 758, Fórum Doutor João Cunha Ortiga, Centro, Manga - MG - CEP: 39460-000 PROCESSO Nº: 0000238-93.2025.8.13.0393 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO…
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Processo nº 5014184-83.2025.8.13.0672
ID: 299017434
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Plantonista da Microrregião XLII
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 5014184-83.2025.8.13.0672
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas/ Vara Plantonista da Microrregião XLII PROCESSO Nº: 5014184-83.2025.8.13.0672 CLASSE: [CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: PCMG - POLICIA CIV…
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Processo nº 5000614-70.2025.8.13.0400
ID: 261002779
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 5000614-70.2025.8.13.0400
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mariana / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana Rua Adriana Aparecida Pascoal, s/n, São Cristóvão, Mariana - MG - CEP: 35425-069 PROCESSO Nº: 5000614-70.2025.8.13.0400 CLASSE: [CRIMINAL…
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Processo nº 5006517-14.2023.8.13.0382
ID: 332212272
Tribunal: TJMG
Órgão: 1º Titular TR Grupo Jurisdicional da Comarca de Lavras
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5006517-14.2023.8.13.0382
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1º Titular TR Grupo Jurisdicional da Comarca de Lavras RECURSO Nº: 5006517-14.2023.8.13.0382 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: APELANTE: Ministério Público - MPMG CPF: não informado APELADO(A): JOAO CARLOS GOUVEA CPF: 043.857.876-70 APELADO(A): F…
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Processo nº 0018917-14.2024.8.13.0479
ID: 331323675
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Passos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0018917-14.2024.8.13.0479
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Passos , 850, Fórum Desembargador Wellington Brandão, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 0018917-14.2024.8.13.0479 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO …
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Processo nº 0121467-94.2025.8.13.0433
ID: 310701304
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0121467-94.2025.8.13.0433
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 0121467-94.2025.8.13.0433 CLASSE: [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICI…
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Cristiana Queiroz Freitas Oliveira e outros x Gabriel Fialho Amin
ID: 292082973
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 40º JD da Comarca de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5209234-85.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 40º JD da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, 3250, CORAÇÃO EUCARÍSTICO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30535-485 PROCESSO Nº: 5209234-…
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Processo nº 5001647-26.2025.8.13.0035
ID: 294432399
Tribunal: TJMG
Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Araguari
Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL
Nº Processo: 5001647-26.2025.8.13.0035
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / 3ª Vara Cível da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 5001647-26.2025.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] RECUPERAÇÃO …
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Processo nº 0000771-14.2024.8.13.0126
ID: 283329026
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Capinópolis
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000771-14.2024.8.13.0126
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Capinópolis / Vara Única da Comarca de Capinópolis Avenida 111, 465, Centro, Capinópolis - MG - CEP: 38360-000 PROCESSO Nº: 0000771-14.2024.8.13.0126 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSU…
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Processo nº 0000771-14.2024.8.13.0126
ID: 278918471
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Capinópolis
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000771-14.2024.8.13.0126
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Capinópolis / Vara Única da Comarca de Capinópolis Avenida 111, 465, Centro, Capinópolis - MG - CEP: 38360-000 PROCESSO Nº: 0000771-14.2024.8.13.0126 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSU…
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