Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 862 de 1000
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ID: 316405725
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Conselheiro Pena
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 5000321-69.2025.8.13.0184
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Conselheiro Pena PROCESSO Nº: 5000321-69.2025.8.13.0184 CLASSE: [CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUT…
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Julyard Mykely Da Silva Farago x Emerson Soares Santos e outros
ID: 316108851
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Pirapora
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5002409-03.2024.8.13.0512
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapora / Vara Criminal da Comarca de Pirapora Avenida Tiradentes, 300, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 5002409-03.2024.8.13.0512 CLASSE: [CRIMINAL] CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA…
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Processo nº 5000960-81.2022.8.13.0511
ID: 277116580
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Pirapetinga
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5000960-81.2022.8.13.0511
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapetinga / Vara Única da Comarca de Pirapetinga Rua Ramiro Messias Miguel, 441, Loteamento Planalto, Vitória, Pirapetinga - MG - CEP: 36730-000 PROCESSO Nº: 5000960-81.2022.8.13.0511 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL…
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Processo nº 5001146-77.2025.8.13.0680
ID: 276341137
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Taiobeiras
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 5001146-77.2025.8.13.0680
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Taiobeiras / Vara Única da Comarca de Taiobeiras Rua Conrado Rocha, 387, Centro, Taiobeiras - MG - CEP: 39550-000 PROCESSO Nº: 5001146-77.2025.8.13.0680 CLASSE: [CRIMINAL] RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) ASS…
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Processo nº 5013751-89.2025.8.13.0313
ID: 323964645
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 5013751-89.2025.8.13.0313
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga Avenida Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5013751-89.2025.8.13.0313 CLASSE: [CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANT…
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Processo nº 0002014-96.2025.8.13.0145
ID: 323173155
Tribunal: TJMG
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002014-96.2025.8.13.0145
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 3ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora PROCESSO Nº: 0002014-96.2025.8.13.0145 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: Ministério Públ…
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Processo nº 0000238-11.2025.8.13.0388
ID: 262765884
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Luz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000238-11.2025.8.13.0388
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Luz / Vara Única da Comarca de Luz Rua Coronel José Thomás, 321, Centro, Luz - MG - CEP: 35595-000 PROCESSO Nº: 5002160-36.2024.8.13.0388 CLASSE: [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Associação para a Produ…
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Processo nº 0001634-64.2020.8.13.0043
ID: 256816509
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Areado
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001634-64.2020.8.13.0043
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Areado / Vara Única da Comarca de Areado Praça Henrique Vieira, 136, Centro, Areado - MG - CEP: 37140-000 PROCESSO Nº: 0001634-64.2020.8.13.0043 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: …
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Processo nº 5036307-82.2025.8.13.0702
ID: 334333966
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5036307-82.2025.8.13.0702
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5036307-82.2025.8.13.0702 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓ…
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Processo nº 5022647-47.2025.8.13.0079
ID: 283535721
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
Nº Processo: 5022647-47.2025.8.13.0079
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5022647-47.2025.8.13.0079 CLASSE…
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