Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 863 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 325600791
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Capelinha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000038-28.2022.8.13.0123
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Capelinha / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Capelinha Rua Das Hortências, 321, Bouganville, Capelinha - MG - CEP: 39680-000 PROCESSO Nº: 0000038-28.2022.8.13.0123 CLASSE: [CRIMINAL] INQUÉ…
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Processo nº 5000492-48.2025.8.13.0694
ID: 261191325
Tribunal: TJMG
Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Três Pontas
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000492-48.2025.8.13.0694
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Fórum Doutor Carvalho de Mendonça, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 PROCESSO Nº: 5000492-48.2025.8.13.0694 CLAS…
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Processo nº 5001301-28.2025.8.13.0471
ID: 316134210
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Nova Serrana
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 5001301-28.2025.8.13.0471
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Nova Serrana Avenida Cel. Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca, Nova Serrana - MG - CEP: 35519-000 PROCESSO Nº: 5001301-28.2025.8.13.0471 C…
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Processo nº 0945139-74.2019.8.13.0024
ID: 305891069
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0945139-74.2019.8.13.0024
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 9º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 0945139-74.2019.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENA…
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Processo nº 5006046-83.2025.8.13.0040
ID: 307762458
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araxá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5006046-83.2025.8.13.0040
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância PROCESSO Nº: 5006046-83.2025.8.13.0040 CLASSE: ASSUNTO: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha AUTOR: P. -. P. C. D. M. G. RÉU/RÉ:DOUGLAS ADRIANO GONCALVES BORGES Vistos. Tendo em vista que não se vislumbra no presente feito, …
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Processo nº 0009012-71.2013.8.13.0284
ID: 309969574
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Guarani
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0009012-71.2013.8.13.0284
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guarani / Vara Única da Comarca de Guarani Rua 25 de Março, 142, Centro, Guarani - MG - CEP: 36160-000 PROCESSO Nº: 0009012-71.2013.8.13.0284 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Cr…
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Processo nº 0007274-39.2020.8.13.0628
ID: 281731245
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de São João Evangelista
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007274-39.2020.8.13.0628
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Evangelista / Vara Única da Comarca de São João Evangelista Rua: Benedito Valadares, 77, Centro, São João Evangelista - MG - CEP: 39705-000 PROCESSO Nº: 0007274-39.2020.8.13.0628 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PEN…
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Processo nº 5061809-20.2025.8.13.0024
ID: 319679831
Tribunal: TJMG
Órgão: Central de Inquéritos Policiais da Comarca de Belo Horizonte
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 5061809-20.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Central de Inquéritos Policiais da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-002 PROCESSO Nº: 5061809-20.2025.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL…
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Processo nº 5002976-40.2024.8.13.0607
ID: 275028568
Tribunal: TJMG
Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Santos Dumont
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 5002976-40.2024.8.13.0607
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santos Dumont / Unidade Jurisdicional da Comarca de Santos Dumont Rua Afonso Pena, 258, Centro, Santos Dumont - MG - CEP: 36240-123 PROCESSO Nº: 5002976-40.2024.8.13.0607 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (27…
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Processo nº 5000925-83.2025.8.13.0522
ID: 328752481
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Porteirinha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5000925-83.2025.8.13.0522
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Porteirinha / Vara Única da Comarca de Porteirinha Rua Doutor Ailson Mendes Brito Binha, 365, Fórum Tiradentes, Renascença, Porteirinha - MG - CEP: 39520-000 PROCESSO Nº: 5000925-83.2025.8.13.0522 CLASSE: [CRIMINAL]…
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