Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 863 de 1000

Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Capelinha / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Capelinha Rua Das Hortências, 321, Bouganville, Capelinha - MG - CEP: 39680-000 PROCESSO Nº: 0000038-28.2022.8.13.0123 CLASSE: [CRIMINAL] INQUÉ… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Fórum Doutor Carvalho de Mendonça, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 PROCESSO Nº: 5000492-48.2025.8.13.0694 CLAS… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Nova Serrana Avenida Cel. Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca, Nova Serrana - MG - CEP: 35519-000 PROCESSO Nº: 5001301-28.2025.8.13.0471 C… Ver mais

Processo nº 0945139-74.2019.8.13.0024

ID: 305891069
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 9º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 0945139-74.2019.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância PROCESSO Nº: 5006046-83.2025.8.13.0040 CLASSE: ASSUNTO: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha AUTOR: P. -. P. C. D. M. G. RÉU/RÉ:DOUGLAS ADRIANO GONCALVES BORGES Vistos. Tendo em vista que não se vislumbra no presente feito, … Ver mais

Processo nº 0009012-71.2013.8.13.0284

ID: 309969574
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guarani / Vara Única da Comarca de Guarani Rua 25 de Março, 142, Centro, Guarani - MG - CEP: 36160-000 PROCESSO Nº: 0009012-71.2013.8.13.0284 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Cr… Ver mais

Processo nº 0007274-39.2020.8.13.0628

ID: 281731245
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Evangelista / Vara Única da Comarca de São João Evangelista Rua: Benedito Valadares, 77, Centro, São João Evangelista - MG - CEP: 39705-000 PROCESSO Nº: 0007274-39.2020.8.13.0628 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PEN… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Central de Inquéritos Policiais da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-002 PROCESSO Nº: 5061809-20.2025.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL… Ver mais

Processo nº 5002976-40.2024.8.13.0607

ID: 275028568
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santos Dumont / Unidade Jurisdicional da Comarca de Santos Dumont Rua Afonso Pena, 258, Centro, Santos Dumont - MG - CEP: 36240-123 PROCESSO Nº: 5002976-40.2024.8.13.0607 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (27… Ver mais

Processo nº 5000925-83.2025.8.13.0522

ID: 328752481
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Porteirinha / Vara Única da Comarca de Porteirinha Rua Doutor Ailson Mendes Brito Binha, 365, Fórum Tiradentes, Renascença, Porteirinha - MG - CEP: 39520-000 PROCESSO Nº: 5000925-83.2025.8.13.0522 CLASSE: [CRIMINAL]… Ver mais
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