Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 873 de 874
Pessoas encontradas nos registros
ID: 295849276
Tribunal: TJMG
Órgão: 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0190542-31.2021.8.13.0024
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 9º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 F.A PROCESSO N…
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Ronaldo Meira Silva x Irmandade Do Hospital Da Santa Casa De Pocos De Caldas e outros
ID: 321678408
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas
Classe: AçãO POPULAR
Nº Processo: 5001756-46.2025.8.13.0518
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
MIRIELE LETICIA VIDOTTI DA SILVA
(OAB/SP 418.136)
CAMILA APARECIDA DE PADUA DIAS
(OAB/SP 331.745)
RICARDO LUIZ BATISTA
(OAB/MG 77.400)
EVANILDES APARECIDA SERAFINI
(OAB/MG 76.269)
FABIANA PEREIRA CORREA
(OAB/MG 160.513)
MARIO MARQUES DE OLIVEIRA
(OAB/MG 55.836)
CLAUDIA TASSOTTI KRAUSS
(OAB/MG 74.746)
VANESSA CRISTINA GAVIAO BASTOS
(OAB/MG 118.652)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 2ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5001756-46.2025.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO POPULAR (66…
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Processo nº 0002118-83.2025.8.13.0567
ID: 315160881
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Sabará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002118-83.2025.8.13.0567
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / Vara Criminal da Comarca de Sabará Praça Melo Viana, 71, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-300 PROCESSO Nº: 0002118-83.2025.8.13.0567 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Tr…
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Processo nº 0005143-12.2024.8.13.0027
ID: 276515492
Tribunal: TJMG
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Betim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005143-12.2024.8.13.0027
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 3ª Vara Criminal da Comarca de Betim CPROCESSO Nº: 0005143-12.2024.8.13.0027 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia] AUTOR: Ministério Público…
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Processo nº 0006342-19.2020.8.13.0671
ID: 322880252
Tribunal: TJMG
Órgão: Juizado Especial da Comarca de Serro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0006342-19.2020.8.13.0671
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Serro / Juizado Especial da Comarca de Serro Rua Desembargador Paulo Viana Gonçalves, 111, Fórum Edmundo Lins, São Geraldo, Serro - MG - CEP: 39150-000 PROCESSO Nº: 0006342-19.2020.8.13.0671 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO …
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Processo nº 5001501-79.2025.8.13.0521
ID: 314259389
Tribunal: TJMG
Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Ponte Nova
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5001501-79.2025.8.13.0521
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ponte Nova PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5001501-79.2025.8.13.0521 REQUERENTE: ISABELA CRISTINA MOREIRA PENEDO CPF: 095.184.416-42 REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não …
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Processo nº 5063643-24.2024.8.13.0079
ID: 276447277
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5063643-24.2024.8.13.0079
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5063643-24.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO …
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Processo nº 0005799-29.2024.8.13.0686
ID: 291122442
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Teófilo Otôni
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0005799-29.2024.8.13.0686
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Criminal da Comarca de Teófilo Otôni Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 0005799-29.202…
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Processo nº 5007240-69.2025.8.13.0024
ID: 313402966
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5007240-69.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 7º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 5…
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Processo nº 5263283-76.2024.8.13.0024
ID: 320535345
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5263283-76.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 7º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 5…
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