Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 874 de 994
Pessoas encontradas nos registros
ID: 300213510
Tribunal: TJMG
Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5297902-32.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 11º andar, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-080 PROCESSO Nº: 5297902-32.2024.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL …
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Processo nº 0010250-20.2017.8.13.0694
ID: 307145387
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Três Pontas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0010250-20.2017.8.13.0694
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 PROCESSO Nº: 0010250-20.2017.8.13.0694 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃ…
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Processo nº 5005456-65.2025.8.13.0183
ID: 292457013
Tribunal: TJMG
Órgão: 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Conselheiro Lafaiete
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5005456-65.2025.8.13.0183
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, Campo Alegre, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-107 PROCESSO Nº: 5005456-65.2025.8.13.01…
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Processo nº 5007102-06.2025.8.13.0056
ID: 322534805
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Barbacena
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5007102-06.2025.8.13.0056
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 1ª Vara Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 5007102-06.2025.8.13.0056 CLASSE: [CRIMINAL] INQUÉRITO POLI…
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Processo nº 5025689-07.2025.8.13.0079
ID: 275960941
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
Nº Processo: 5025689-07.2025.8.13.0079
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5025689-07.2025.8.13.0079 CLASSE…
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Processo nº 1016279-61.2025.8.13.0024
ID: 298220481
Tribunal: TJMG
Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
Nº Processo: 1016279-61.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 1016279-61.2025.8.13.0024/MG
AUTOR
: BERENICE RAUSCH DA SILVA (Espólio)
ADVOGADO(A)
: LUCIANO MIRANDA COSTA (OAB MG208933)
ADVOGADO(A)
: JOSE MARIA ESTEVES RAUSCH OLIVEIRA (OAB MG204180)
DESPACHO
Vistos, etc.
Trata-se de
Ação de Reintegração de Posse
promovida…
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Processo nº 0002572-32.2010.8.13.0327
ID: 278278428
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Itambacuri
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002572-32.2010.8.13.0327
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itambacuri / Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Itambacuri Rua Horácio Luz, 1192, Centro, Itambacuri - MG - CEP: 39830-000 PROCESSO Nº: 0002572-32.2010.8.13.0…
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Processo nº 0002572-32.2010.8.13.0327
ID: 275159460
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Itambacuri
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002572-32.2010.8.13.0327
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itambacuri / Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Itambacuri Rua Horácio Luz, 1192, Centro, Itambacuri - MG - CEP: 39830-000 PROCESSO Nº: 0002572-32.2010.8.13.0…
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Ministério Público - Mpmg x Jadson Carlos Nunes Dos Santos
ID: 308127437
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Manga
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0033044-31.2018.8.13.0393
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manga / Vara Única da Comarca de Manga Avenida Tiradentes, 758, Fórum Doutor João Cunha Ortiga, Centro, Manga - MG - CEP: 39460-000 PROCESSO Nº: 0033044-31.2018.8.13.0393 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO…
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Processo nº 5018425-14.2024.8.13.0518
ID: 298144262
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5018425-14.2024.8.13.0518
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 2ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5018425-14.2024.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COM…
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