Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 883 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 310714077
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Lagoa da Prata
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5001338-95.2024.8.13.0372
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Da Prata / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Lagoa da Prata Rua Olegário Maciel, 1421, São José, Lagoa Da Prata - MG - CEP: 35590-260 PROCESSO Nº: 5001338-95.2024.8.13.0372 CLA…
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Processo nº 0001170-37.2024.8.13.0322
ID: 312042569
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Itaguara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001170-37.2024.8.13.0322
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itaguara / Vara Única da Comarca de Itaguara Praça Raimundo de Morais Lara, 135, Fórum Anísio Rosa de Freitas, Centro, Itaguara - MG - CEP: 35514-000 PROCESSO Nº: 0001170-37.2024.8.13.0322 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PE…
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Processo nº 0074394-93.2020.8.13.0145
ID: 315768598
Tribunal: TJMG
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0074394-93.2020.8.13.0145
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 4ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora PROCESSO Nº: 0074394-93.2020.8.13.0145 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: n…
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Processo nº 0030457-95.2022.8.13.0231
ID: 278490854
Tribunal: TJMG
Órgão: 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0030457-95.2022.8.13.0231
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 9º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 JS PROCESSO Nº…
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Processo nº 5001211-76.2024.8.13.0011
ID: 325576040
Tribunal: TJMG
Órgão: Juizado Especial da Comarca de Aimorés
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5001211-76.2024.8.13.0011
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Aimorés / Juizado Especial da Comarca de Aimorés Avenida Raul Soares, 456, Centro, Aimorés - MG - CEP: 35200-000 PROCESSO Nº: 5001211-76.2024.8.13.0011 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944…
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Processo nº 5001211-76.2024.8.13.0011
ID: 325574086
Tribunal: TJMG
Órgão: Juizado Especial da Comarca de Aimorés
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5001211-76.2024.8.13.0011
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Aimorés / Juizado Especial da Comarca de Aimorés Avenida Raul Soares, 456, Centro, Aimorés - MG - CEP: 35200-000 PROCESSO Nº: 5001211-76.2024.8.13.0011 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944…
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Processo nº 5001289-70.2024.8.13.0011
ID: 329046948
Tribunal: TJMG
Órgão: Juizado Especial da Comarca de Aimorés
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 5001289-70.2024.8.13.0011
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Aimorés / Juizado Especial da Comarca de Aimorés Avenida Raul Soares, 456, Centro, Aimorés - MG - CEP: 35200-000 PROCESSO Nº: 5001289-70.2024.8.13.0011 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Posse …
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Processo nº 5240332-59.2022.8.13.0024
ID: 259273215
Tribunal: TJMG
Órgão: 1º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CRIMINAL]
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5240332-59.2022.8.13.0024
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CRIMINAL] RECURSO Nº 5240332-59.2022.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CRIMINAL] APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] APELANTE: ARICELIO EVANGELISTA NOVAIS…
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Processo nº 5030751-24.2024.8.13.0027
ID: 306250414
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Betim
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5030751-24.2024.8.13.0027
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Criminal da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5030751-24.2024.8.13.0027 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (…
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Processo nº 5002534-89.2024.8.13.0699
ID: 295485933
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ubá
Classe: USUCAPIãO
Nº Processo: 5002534-89.2024.8.13.0699
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5002534-89.2024.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: LUIZ CARLOS NAYA FILHO CPF: 867.052.706-59 RÉU: CLEONICE THEREZINHA DA ROCHA CAMP…
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