Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 896 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 294402036
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Poço Fundo
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0002767-77.2020.8.13.0517
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FELIPE JOSE FERNANDES
OAB/MG XXXXXX
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Vista a parte autora para contrarrazões à apelação dos autos.
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Processo nº 5001341-83.2025.8.13.0382
ID: 260059595
Tribunal: TJMG
Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Lavras
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5001341-83.2025.8.13.0382
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ISAIAS TEIXEIRA DE ANDRADE
OAB/MG XXXXXX
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DAISY CRISTINA DE SOUZA
OAB/MG XXXXXX
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Fica a advogada da querelante intimada da designação da audiência.
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Processo nº 0033657-21.2023.8.13.0702
ID: 280352665
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0033657-21.2023.8.13.0702
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JULIO CESAR GAMA
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 384…
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Processo nº 5218387-45.2024.8.13.0024
ID: 257850389
Tribunal: TJMG
Órgão: 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5218387-45.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TATIANA MARQUES CARDOSO DE LIMA
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte…
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Processo nº 0032305-78.2020.8.13.0105
ID: 327135314
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0032305-78.2020.8.13.0105
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MAURICIO NASCIMENTO DE ALMEIDA
OAB/MG XXXXXX
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FICA A DEFESA DA QUERELADA INTIMADA PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS.
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Processo nº 5004261-38.2025.8.13.0153
ID: 320724181
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Cataguases
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 5004261-38.2025.8.13.0153
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DENILSON GOMES HENRIQUES
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Vara Criminal da Comarca de Cataguases PROCESSO Nº: 5004261-38.2025.8.13.0153 CLASSE: [CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO E…
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Processo nº 5001338-25.2024.8.13.0557
ID: 275620641
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Piracicaba
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5001338-25.2024.8.13.0557
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOAO MARCOS PONTES BUENO
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça Vara Única da Comarca de Rio Piracicaba Rua: Padre Pinto, nº 13, Bairro Centro, CEP 35940-000, Rio Piracicaba Número do processo: 500133…
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Processo nº 0004071-98.2020.8.13.0295
ID: 309758532
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Ibiá
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0004071-98.2020.8.13.0295
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CASSIANO ROBERTO XAVIER COUTO
OAB/MG XXXXXX
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ALVARO VINICIUS DOS REIS
OAB/MG XXXXXX
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LUZIA VALENTIM DE SALLES
OAB/MG XXXXXX
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Intima-se a Requerente para apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação da Requerida id 10432713610.
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Processo nº 5113376-61.2023.8.13.0024
ID: 294278838
Tribunal: TJMG
Órgão: 9ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5113376-61.2023.8.13.0024
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLA PATRICIA MIRANDA CAVALCANTE
OAB/MG XXXXXX
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VERA MARCIA COSTA PEREIRA
OAB/MG XXXXXX
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Intime-se a querelante sobre juntada de ofício da Secretaria Municipal de Saúde, id 10468067293.
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Processo nº 5113376-61.2023.8.13.0024
ID: 294281349
Tribunal: TJMG
Órgão: 9ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5113376-61.2023.8.13.0024
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANDRE LUIZ PEREIRA GOMES DE AZEVEDO
OAB/MG XXXXXX
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Intime-se a querelada sobre juntada de ofício da Secretaria Municipal de Saúde, id 10468067293.
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