Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 897 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 294278838
Tribunal: TJMG
Órgão: 9ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5113376-61.2023.8.13.0024
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intime-se a querelante sobre juntada de ofício da Secretaria Municipal de Saúde, id 10468067293.
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Processo nº 5113376-61.2023.8.13.0024
ID: 294281349
Tribunal: TJMG
Órgão: 9ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5113376-61.2023.8.13.0024
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Intime-se a querelada sobre juntada de ofício da Secretaria Municipal de Saúde, id 10468067293.
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Processo nº 5254992-87.2024.8.13.0024
ID: 310464387
Tribunal: TJMG
Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 3º JD da Comarca de Betim
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5254992-87.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 3º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-240 PROCESSO Nº: 5254992-87.2024.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CR…
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Processo nº 5254992-87.2024.8.13.0024
ID: 311973090
Tribunal: TJMG
Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 3º JD da Comarca de Betim
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5254992-87.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 3º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-240 PROCESSO Nº: 5254992-87.2024.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CR…
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Processo nº 0003490-40.2025.8.13.0382
ID: 326583459
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Execuções Fiscais da Comarca de Lavras
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0003490-40.2025.8.13.0382
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lavras / 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Execuções Fiscais da Comarca de Lavras Avenida Ernesto Matioli, 950, Quadra 14, Santa Efigênia, Lavras - MG - CEP: 37206-690 PROCESSO Nº: 0003490-40.2025.8.…
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Processo nº 0034290-14.2019.8.13.0042
ID: 326994520
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Arcos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0034290-14.2019.8.13.0042
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arcos / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Arcos Avenida Doutor Olinto Fonseca, 04, Centro, Arcos - MG - CEP: 35588-000 PROCESSO Nº: 0034290-14.2019.8.13.0042 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO …
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Processo nº 5003440-21.2023.8.13.0180
ID: 260981748
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Congonhas
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5003440-21.2023.8.13.0180
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Certifico e dou fé que intimei a defesa da sentença de ID 10405897336, via publicação no Diário Judicial Eletrônico.
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Processo nº 5050144-07.2025.8.13.0024
ID: 323743174
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 39º JD da Comarca de Belo Horizonte
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5050144-07.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 39º JD da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, 3250, CORAÇÃO EUCARÍSTICO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30535-485 PROCESSO Nº: 5050144-…
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Processo nº 5005278-05.2023.8.13.0372
ID: 311001039
Tribunal: TJMG
Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Lagoa da Prata
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5005278-05.2023.8.13.0372
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Da Prata / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Lagoa da Prata Rua Olegário Maciel, 1421, São José, Lagoa Da Prata - MG - CEP: 35590-260 PROCESSO Nº: 5005278-05.2023.8.13.0372 CLASSE: [CRIMINAL] …
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Processo nº 5000592-68.2025.8.13.0543
ID: 257108129
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Resplendor
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 5000592-68.2025.8.13.0543
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Resplendor / Vara Única da Comarca de Resplendor Rua: Morais Carvalho, 474, Centro, Resplendor - MG - CEP: 35230-000 PROCESSO Nº: 5000592-68.2025.8.13.0543 CLASSE: [CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNT…
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