Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 898 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 256085893
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Ibiá
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0004477-22.2020.8.13.0295
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Intimada a Defesa do querelado acerca dos mandados de intimações negativos das testemunhas arroladas: Michael Célio Martins, Lucas Gabriel Martins e Maria Eduarda Domingues Araújo.
Ver mais
Processo nº 0004477-22.2020.8.13.0295
ID: 256085897
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Ibiá
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0004477-22.2020.8.13.0295
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Intimada a Defesa do querelado acerca dos mandados de intimações negativos das testemunhas arroladas: Michael Célio Martins, Lucas Gabriel Martins e Maria Eduarda Domingues Araújo.
Ver mais
Processo nº 0003154-63.2025.8.13.0470
ID: 294587322
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Paracatu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003154-63.2025.8.13.0470
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Paracatu PROCESSO Nº: 0003154-63.2025.8.13.0470 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Associação para a Produção e Tráfico …
Ver mais
Processo nº 5007189-75.2025.8.13.0471
ID: 315811946
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5007189-75.2025.8.13.0471
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Praça Afonso Pena, 15, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: 35660-013 PROCESSO Nº: 5007189-75.2025.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNT…
Ver mais
Processo nº 5006002-69.2025.8.13.0394
ID: 319043953
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manhuaçu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5006002-69.2025.8.13.0394
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 PROCESSO Nº: 5006002-69.2025.8.13.0394 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDI…
Ver mais
Joanice Carvalho Linhares x Janio Jose Leite De Carvalho
ID: 282821175
Tribunal: TJMG
Órgão: 6ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5031044-66.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Certifico e dou fé que junto, nesta oportunidade, ata de audiência realizada nesta data. Certifico também que a gravação da audiência encontra-se disponível no Pje Mídias.
Ver mais
Processo nº 5009911-26.2025.8.13.0134
ID: 311050258
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Caratinga
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 5009911-26.2025.8.13.0134
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Fórum Desembargador Faria e Sousa, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 50099…
Ver mais
Processo nº 0014879-39.2020.8.13.0433
ID: 257738583
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0014879-39.2020.8.13.0433
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vista ao querelado para ciência sobre a decisão de id 10167263135 (designação de audiência), bem como para recolher as custas para expedição dos mandados de intimação das testemunhas arroladas.
Ver mais
Processo nº 0014879-39.2020.8.13.0433
ID: 257738591
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0014879-39.2020.8.13.0433
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vista ao querelado para ciência sobre a decisão de id 10167263135 (designação de audiência), bem como para recolher as custas para expedição dos mandados de intimação das testemunhas arroladas.
Ver mais
Processo nº 5016679-95.2025.8.13.0027
ID: 298242152
Tribunal: TJMG
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Betim
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5016679-95.2025.8.13.0027
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 3ª Vara Criminal da Comarca de Betim D PROCESSO Nº: 5016679-95.2025.8.13.0027 CLASSE: [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTOR: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GE…
Ver mais