Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 899 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 312538911
Tribunal: TJMG
Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piumhi
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 5001034-94.2020.8.13.0515
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Piumhi / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piumhi Rua Helvídio Menezes, 360, Nova Esperança, Piumhi - MG - CEP: 37925-000 PROCESSO Nº: 5001034-94.2020.8.13.0515 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EX…
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Processo nº 0002017-59.2024.8.13.0089
ID: 299343362
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Brazópolis
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0002017-59.2024.8.13.0089
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Brazópolis / Vara Única da Comarca de Brazópolis Rua Gonçalves Torres, 94, Fórum Doutor Francisco Pereira da Rosa, Brazópolis - MG - CEP: 37530-000 PROCESSO Nº: 0002017-59.2024.8.13.0089 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENA…
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Processo nº 0029316-13.2024.8.13.0056
ID: 316158562
Tribunal: TJMG
Órgão: 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Barbacena
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0029316-13.2024.8.13.0056
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Barbacena PROCESSO Nº: 0029316-13.2024.8.13.0056 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: Minis…
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Processo nº 5169874-46.2024.8.13.0024
ID: 319218749
Tribunal: TJMG
Órgão: 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5169874-46.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
08/07/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 9º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 F.A PROCESSO N…
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Elaine Dall Agnol Ertal e outros x Credor
ID: 291323643
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE PARACATU, 1ª VARA CÍVEL
Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL
Nº Processo: 5002971-07.2025.8.13.0470
Data de Disponibilização:
06/06/2025
COMARCA DE PARACATU
1ª VARA CÍVEL
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2025
Edital do art. 52, §1º, da Lei n.º 11.101, de 2005
PROCESSO Nº: 5002971-07.2025.8.13.0470
CLASSE: [CÍVEL] RECUPERAÇÃO JUDICIAL
AUTOR: FRANCISCO IVANOR ERTAL
AUTOR: PEDRO FRANCISCO FREISLEBEN
AUTOR: ELAINE DALL AGN…
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Jeronimo Pacheco Rodrigues Costa x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda
ID: 328583198
Tribunal: TJMG
Órgão: 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 11º JD da Comarca de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5065887-57.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 11º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5065887-57.2025…
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Processo nº 5109957-72.2019.8.13.0024
ID: 306879715
Tribunal: TJMG
Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5109957-72.2019.8.13.0024
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5109957-72.2019.8.13.0024 C…
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Processo nº 0003710-43.2023.8.13.0112
ID: 291349113
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campo Belo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003710-43.2023.8.13.0112
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 0003710-43.2023.8.13.0112 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL …
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Processo nº 0005172-83.2023.8.13.0775
ID: 259575870
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Coração de Jesus
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0005172-83.2023.8.13.0775
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coração De Jesus / Vara Única da Comarca de Coração de Jesus Rua José Antônio de Queiroz, 1060, Centro, Coração De Jesus - MG - CEP: 39340-000 PROCESSO Nº: 0005172-83.2023.8.13.0775 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - P…
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Montag Construcoes E Sistemas Industriais Ltda. x Gemon Geral De Engenharia E Montagens S/A
ID: 306804738
Tribunal: TJMG
Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5157673-95.2019.8.13.0024
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5157673-95.2019.8.13.0024 C…
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