Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 9 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 325361232
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5001680-07.2024.8.13.0696
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5000746-90.2025.8.13.0283
ID: 325791055
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Guaranésia
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5000746-90.2025.8.13.0283
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5044333-03.2024.8.13.0024
ID: 263205780
Tribunal: TJMG
Órgão: 28ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5044333-03.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5008274-66.2023.8.13.0342
ID: 262557362
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5008274-66.2023.8.13.0342
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5001056-97.2025.8.13.0024
ID: 260718172
Tribunal: TJMG
Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5001056-97.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5000016-19.2025.8.13.0400
ID: 261722126
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Plantonista da Microrregião XXX
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5000016-19.2025.8.13.0400
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5000016-19.2025.8.13.0400
ID: 261713311
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Plantonista da Microrregião XXX
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5000016-19.2025.8.13.0400
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 0008117-65.2020.8.13.0543
ID: 329012810
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Resplendor
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0008117-65.2020.8.13.0543
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5044333-03.2024.8.13.0024
ID: 329314306
Tribunal: TJMG
Órgão: 28ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5044333-03.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5000805-86.2022.8.13.0476
ID: 329384140
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Passa Quatro
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5000805-86.2022.8.13.0476
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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