Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 9 de 1000

Processo nº 5000746-90.2025.8.13.0283

ID: 325791055
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5044333-03.2024.8.13.0024

ID: 263205780
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5000016-19.2025.8.13.0400

ID: 261722126
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5000016-19.2025.8.13.0400

ID: 261713311
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 0008117-65.2020.8.13.0543

ID: 329012810
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5044333-03.2024.8.13.0024

ID: 329314306
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais
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