Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 902 de 991
Pessoas encontradas nos registros
ID: 291302129
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campo Belo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007523-15.2022.8.13.0112
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 0007523-15.2022.8.13.0112 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL …
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Processo nº 0004123-62.2020.8.13.0435
ID: 322553326
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Morada Nova de Minas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0004123-62.2020.8.13.0435
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Morada Nova De Minas / Vara Única da Comarca de Morada Nova de Minas Avenida Coronel Sebastião Pereira Magalhães e Castro, 1080, Centro, Morada Nova De Minas - MG - CEP: 35628-000 PROCESSO Nº: 0004123-62.2020.8.13.0…
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Processo nº 0170939-65.2019.8.13.0145
ID: 323580672
Tribunal: TJMG
Órgão: 3º Titular 4ª TR Grupo Jurisdicional de Juiz de Fora
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0170939-65.2019.8.13.0145
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 3º Titular 4ª TR Grupo Jurisdicional de Juiz de Fora RECURSO Nº: 0170939-65.2019.8.13.0145 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: APELANTE: JUCIENE APARECIDA MORAIS DE ASSIS CPF: não informado APELADO(A): Ministério Público - MPMG CPF: não informado P…
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Processo nº 5041290-63.2021.8.13.0024
ID: 299050766
Tribunal: TJMG
Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5041290-63.2021.8.13.0024
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5041290-63.2021.8.13.0024 C…
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Processo nº 6123908-58.2015.8.13.0024
ID: 317877535
Tribunal: TJMG
Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 6123908-58.2015.8.13.0024
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6123908-58.2015.8.13.0024 C…
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Processo nº 5126536-85.2025.8.13.0024
ID: 325764632
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5126536-85.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 7º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 5…
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Mania De Cuidar Pet Store Eireli - Me x Brg Distribuidora De Veiculos Ltda. e outros
ID: 278177197
Tribunal: TJMG
Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5072863-27.2018.8.13.0024
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5072863-27.2018.8.13.0024 C…
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Ismd - Instituto Superior De Medicina Ltda x Andre Barbosa Moreira
ID: 304760411
Tribunal: TJMG
Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5165860-63.2017.8.13.0024
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5165860-63.2017.8.13.0024 C…
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Processo nº 0000011-38.2025.8.13.0059
ID: 282147514
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Barroso
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000011-38.2025.8.13.0059
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barroso / Vara Única da Comarca de Barroso Praça Sant'Ana, 120 (2º), Centro, Barroso - MG - CEP: 36212-000 PROCESSO Nº: 0000011-38.2025.8.13.0059 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:…
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Processo nº 0000893-23.2024.8.13.0095
ID: 325742604
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Cabo Verde
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0000893-23.2024.8.13.0095
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cabo Verde / Vara Única da Comarca de Cabo Verde Avenida Pref. Duvivier da Silva Passos, 26, Centro, Cabo Verde - MG - CEP: 37880-000 PROCESSO Nº: 0000893-23.2024.8.13.0095 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMEN…
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