Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 904 de 936
Pessoas encontradas nos registros
ID: 313565530
Tribunal: TJMG
Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5260660-39.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5260660-39.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL …
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Processo nº 0027566-75.2024.8.13.0702
ID: 321459970
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0027566-75.2024.8.13.0702
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0027566-75.2024.8.13.0702 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO…
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Processo nº 5037934-46.2024.8.13.0027
ID: 276622765
Tribunal: TJMG
Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Betim
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5037934-46.2024.8.13.0027
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-240 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5037934-46.2024.8.13.0027 AUTOR: IZABELLA DINIZ FONSECA DOS SANT…
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Processo nº 0004605-56.2025.8.13.0363
ID: 277685980
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004605-56.2025.8.13.0363
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Pinheiro / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de João Pinheiro PROCESSO Nº: 0004605-56.2025.8.13.0363 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto] A…
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Processo nº 5001827-90.2025.8.13.0116
ID: 306793948
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5001827-90.2025.8.13.0116
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5001827-90.2025.8.13.0116 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃ…
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Processo nº 5000309-44.2025.8.13.0414
ID: 322370401
Tribunal: TJMG
Órgão: Juizado Especial da Comarca de Medina
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 5000309-44.2025.8.13.0414
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Medina / Juizado Especial da Comarca de Medina Rua Francisco Figueiredo, 250, Fórum Doutor Antenor da Cunha Melo, Centro, Medina - MG - CEP: 39620-000 PROCESSO Nº: 5000309-44.2025.8.13.0414 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO …
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Processo nº 0001607-33.2022.8.13.0392
ID: 282097012
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Malacacheta
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001607-33.2022.8.13.0392
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 0001607-33.2022.8.13.0392 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO…
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Processo nº 0009178-41.2025.8.13.0686
ID: 315192130
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Teófilo Otôni
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0009178-41.2025.8.13.0686
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Criminal da Comarca de Teófilo Otôni Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 0009178-41.202…
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Processo nº 5005619-61.2025.8.13.0016
ID: 312029212
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Criminal, de Atos Infracionais da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Alfenas
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 5005619-61.2025.8.13.0016
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Criminal, de Atos Infracionais da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 50…
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Processo nº 0000042-38.2022.8.13.0035
ID: 314523191
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Araguari
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000042-38.2022.8.13.0035
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 0000042-38.2022.8.13.0035 CLA…
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