Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 906 de 936
Pessoas encontradas nos registros
ID: 278656302
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Perdões
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002000-54.2024.8.13.0499
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça Vara Única da Comarca de Perdões Rua Ciríaco Capitalucci, nº 181, Bairro Centro, CEP 37260-000, Perdões Número do processo: 0002000-54.2024.8.13.0499 Classe: Polo Ativo: M. P. -. M. ADVOGADO DO AUTOR: Ministério Público de Minas Gerais …
Ver mais
Processo nº 0006045-96.2023.8.13.0512
ID: 275011740
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Pirapora
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0006045-96.2023.8.13.0512
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapora / Vara Criminal da Comarca de Pirapora Avenida Tiradentes, 300, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 0006045-96.2023.8.13.0512 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNT…
Ver mais
Processo nº 0002149-24.2024.8.13.0443
ID: 291106730
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Nanuque
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002149-24.2024.8.13.0443
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nanuque / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Nanuque Rua Eliosino de Souza Barbeitos, 315, Jardim Novo Horizonte, Nanuque - MG - CEP: 39860-000 PROCESSO Nº: 0002149-24.2024.8.13.0443 …
Ver mais
Processo nº 0016140-58.2023.8.13.0231
ID: 278439125
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Ribeirão das Neves
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0016140-58.2023.8.13.0231
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 0016140-58.2…
Ver mais
Gabriel Reis Pires Ribeiro x Fundacao Getulio Vargas
ID: 275136226
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5013755-26.2025.8.13.0702
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5013755-26.2025.8.13.0702 REQUERENTE: GABRIEL R…
Ver mais
Processo nº 5046219-03.2025.8.13.0024
ID: 300438637
Tribunal: TJMG
Órgão: 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5046219-03.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 9º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 5…
Ver mais
Processo nº 5033959-88.2025.8.13.0024
ID: 312034308
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5033959-88.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 7º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 5…
Ver mais
Processo nº 0000332-72.2025.8.13.0512
ID: 317373234
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Pirapora
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000332-72.2025.8.13.0512
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapora / Vara Criminal da Comarca de Pirapora Avenida Tiradentes, 300, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 0000332-72.2025.8.13.0512 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [R…
Ver mais
Processo nº 0006289-94.2021.8.13.0738
ID: 300731423
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Jaíba
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0006289-94.2021.8.13.0738
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jaíba / Vara Única da Comarca de Jaíba Avenida: João Antônio de Oliveira, 400, Centro, Jaíba - MG - CEP: 39508-000 PROCESSO Nº: 0006289-94.2021.8.13.0738 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (…
Ver mais
Processo nº 0005106-35.2022.8.13.0324
ID: 322489852
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itajubá
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0005106-35.2022.8.13.0324
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itajubá Rua Antônio Simão Mauad, 132, Fórum Venceslau Brás, BPS, Itajubá - MG - CEP: 37500-901 PROCESSO Nº: 0005106-35.2022.8.13.0324 CLASSE: [CR…
Ver mais