Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 907 de 991
Pessoas encontradas nos registros
ID: 316448594
Tribunal: TJMG
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Nova Serrana
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 5007954-40.2024.8.13.0452
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Nova Serrana Avenida Cel. Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca, Nova Serrana - MG - CEP: 35519-000 PROCESSO Nº: 5007954-40.2024.8.13.0452 CLASSE: [CR…
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Processo nº 0001123-93.2024.8.13.0118
ID: 324100634
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Canápolis
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001123-93.2024.8.13.0118
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Canápolis / Vara Única da Comarca de Canápolis Praça 19 de Março, 409, Canápolis - MG - CEP: 38380-000 PROCESSO Nº: 0001123-93.2024.8.13.0118 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [De…
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Processo nº 0086594-21.2013.8.13.0035
ID: 323622047
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araguari
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0086594-21.2013.8.13.0035
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
FRANCIELLE BEATRIZ NUNES ARAUJO
(OAB/MG 113.098)
MANUEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB/MG 93.547)
THIAGO ARAUJO NETO E CASTRO
(OAB/MG 110.235)
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
(OAB/MG 63.079)
CLAUDIA LIMA VINHAL
(OAB/MG 93.748)
RODNEY DO NASCIMENTO
()
ROGERIO FERNAL
(OAB/MG 24.640)
LUCIANO MARQUES VIEIRA
(OAB/MG 111.467)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 0086594-21.2013.8.13.0…
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Processo nº 0080610-06.2018.8.13.0480
ID: 312346242
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Patos de Minas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0080610-06.2018.8.13.0480
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Fórum Olympio Borges, Sobradinho, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 0…
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Processo nº 5002931-57.2022.8.13.0073
ID: 278167955
Tribunal: TJMG
Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Bocaiúva
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5002931-57.2022.8.13.0073
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bocaiúva / Unidade Jurisdicional da Comarca de Bocaiúva Rua Domingos Ferreira Pimenta, 138, Bocaiúva - MG - CEP: 39390-000 PROCESSO Nº: 5002931-57.2022.8.13.0073 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSS…
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Processo nº 0009553-11.2023.8.13.0525
ID: 276601926
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pouso Alegre
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0009553-11.2023.8.13.0525
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pouso Alegre PROCESSO Nº: 0009553-11.2023.8.13.0525 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas A…
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Processo nº 0000107-35.2023.8.13.0120
ID: 280429485
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Candeias
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000107-35.2023.8.13.0120
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Candeias / Vara Única da Comarca de Candeias Av. Ozanan Levindo Coelho, 1000, Vila Triângulo, Candeias - MG - CEP: 37280-000 PROCESSO Nº: 0000107-35.2023.8.13.0120 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁ…
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Maria Augusta De Resende x Antonio Carlos Oliveira De Souza
ID: 312319126
Tribunal: TJMG
Órgão: Juizado Especial da Comarca de Estrela do Sul
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000804-72.2023.8.13.0248
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Estrela Do Sul / Juizado Especial da Comarca de Estrela do Sul Rua Francisco de Vasconcelos, 125, Fórum Padre Lafayete, Centro, Estrela Do Sul - MG - CEP: 38525-000 PROCESSO Nº: 5000804-72.2023.8.13.0248 CLASSE: [CÍ…
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Processo nº 5001474-92.2025.8.13.0005
ID: 295400500
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Açucena
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 5001474-92.2025.8.13.0005
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Açucena / Vara Única da Comarca de Açucena Rua Getúlio Vargas, 89, Centro, Açucena - MG - CEP: 35147-000 PROCESSO Nº: 5001474-92.2025.8.13.0005 CLASSE: [CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Prisão e…
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Processo nº 5005517-39.2025.8.13.0016
ID: 309515063
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Criminal, de Atos Infracionais da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Alfenas
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 5005517-39.2025.8.13.0016
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Criminal, de Atos Infracionais da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 50…
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