Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 929 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 290941833
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Ibirité
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5003989-64.2025.8.13.0114
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MATHEUS TIBURCIO CHARLES CORREIA
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Ibirité Rua …
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Processo nº 5136567-67.2025.8.13.0024
ID: 303300782
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional Criminal - 37º JD da Comarca de Belo Horizonte
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5136567-67.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO ALVES FERREIRA
OAB/MG XXXXXX
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Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5005422-98.2025.8.13.0439
ID: 303302189
Tribunal: TJMG
Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Muriaé
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5005422-98.2025.8.13.0439
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NATALIA FERREIRA GOMES
OAB/MG XXXXXX
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Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5002997-46.2025.8.13.0521
ID: 309530366
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ponte Nova
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5002997-46.2025.8.13.0521
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BRUNO COSTA DE MENEZES
OAB/MG XXXXXX
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Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5001277-87.2024.8.13.0421
ID: 306954869
Tribunal: TJMG
Órgão: Juizado Especial da Comarca de Miradouro
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5001277-87.2024.8.13.0421
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AGNALDO AREDES DOS SANTOS
OAB/MG XXXXXX
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Intimação da querelante para ciência da audiência designada.
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Processo nº 5001168-41.2023.8.13.0443
ID: 306998521
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Nanuque
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5001168-41.2023.8.13.0443
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROBERTO DE JESUS
OAB/MG XXXXXX
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Vista à Defesa, sobretudo em razão do ID 10330437785.
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Processo nº 5117781-72.2025.8.13.0024
ID: 307919109
Tribunal: TJMG
Órgão: 6ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5117781-72.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
KLEISON FABIANO NILO
OAB/MG XXXXXX
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Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 0013840-06.2019.8.13.0089
ID: 308256844
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Brazópolis
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0013840-06.2019.8.13.0089
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WILLIAN GUSTAVO RODRIGUES
OAB/MG XXXXXX
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Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5001282-12.2024.8.13.0421
ID: 307582112
Tribunal: TJMG
Órgão: Juizado Especial da Comarca de Miradouro
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5001282-12.2024.8.13.0421
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AGNALDO AREDES DOS SANTOS
OAB/MG XXXXXX
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Intimação das partes e do Ministério Público para ciência da sentença proferida.
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Processo nº 5002495-65.2024.8.13.0514
ID: 310112616
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal, e da Infância e da Juventude da Comarca de Pitangui
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5002495-65.2024.8.13.0514
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VIVIANE VILELA GOULART
OAB/MG XXXXXX
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AMANDA DE PAULA FARIA
OAB/MG XXXXXX
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FABIO GOULART SOARES
OAB/MG XXXXXX
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GILSON PEREIRA DA SILVA
OAB/MG XXXXXX
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Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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