Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 935 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 256567115
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE ARINOS, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL
Nº Processo: 5001939-47.2024.8.13.0778
Data de Disponibilização:
15/04/2025
COMARCA DE ARINOS
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2025
Edital do art. 52, §1º, da Lei n.º 11.101, de 2005
Processo nº: 5001939-47.2024.8.13.0778
Classe judicial: [CÍVEL] RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129)
Assunto: Recuperação judicial e Falência (4993)
Concurso…
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Processo nº 5013959-73.2025.8.13.0701
ID: 322765565
Tribunal: TJMG
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5013959-73.2025.8.13.0701
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5013959-73.2025.8.13.0701 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)…
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Processo nº 0016388-22.2024.8.13.0382
ID: 276310629
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Lavras
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0016388-22.2024.8.13.0382
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lavras / 2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Lavras Avenida Ernesto Matioli, 950, Quadra 14, Santa Efigênia, Lavras - MG - CEP: 37206-690 PROCESSO Nº: 0016388-22.2024.8…
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Processo nº 0002588-45.2020.8.13.0097
ID: 312477721
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Cachoeira de Minas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002588-45.2020.8.13.0097
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cachoeira De Minas / Vara Única da Comarca de Cachoeira de Minas Rua: Coronel Portugal, 32, Centro, Cachoeira De Minas - MG - CEP: 37545-000 PROCESSO Nº: 0002588-45.2020.8.13.0097 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PRO…
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Processo nº 0824324-14.2020.8.13.0024
ID: 322797027
Tribunal: TJMG
Órgão: 10ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0824324-14.2020.8.13.0024
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 9º pvto (AL), SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 0824324-14.2020.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃ…
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Ricardo Piazzaroli Rocha x Jornal Itajubá Notícias
ID: 314747077
Tribunal: TJMG
Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Itajubá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5001812-79.2025.8.13.0324
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / Unidade Jurisdicional da Comarca de Itajubá Rua Antônio Simão Mauad, 132, BPS, Itajubá - MG - CEP: 37500-901 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5001812-79.2025.8.13.0324 AUTOR: RICARDO PIAZZAROLI ROCHA CPF: 012…
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Luis Gustavo Andrade Duarte x Jaime Celestino Torres
ID: 306343554
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5024384-33.2023.8.13.0313
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5024384-33.2023.8.13.0313 ar CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSU…
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Processo nº 0005731-39.2023.8.13.0452
ID: 260377233
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Nova Serrana
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0005731-39.2023.8.13.0452
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Nova Serrana Avenida Cel. Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca, Nova Serrana - MG - CEP: 35519-000 PROCESSO Nº: 0005731-39.2023.8.13…
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Processo nº 0000047-73.2025.8.13.0223
ID: 313557360
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000047-73.2025.8.13.0223
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DIVINÓPOLIS PROCESSO Nº: 0000047-73.2025.8.13.0223 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Feminicídio] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: FABIANO GOMES DOS SANTOS CPF: 073…
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Processo nº 0047598-04.2024.8.13.0702
ID: 291666577
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0047598-04.2024.8.13.0702
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0047598-04.2024.8.13.0702 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO…
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