Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 951 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 280094564
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Plantonista da Microrregião XIV
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 5010780-13.2025.8.13.0223
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VICTORIA TUBURCIO DE MIRANDA
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Vara Plantonista da Microrregião XIV PROCESSO Nº: 5010780-13.2025.8.13.0223 CLASSE: [CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (28…
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Processo nº 5017092-45.2024.8.13.0027
ID: 280192631
Tribunal: TJMG
Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 3º JD da Comarca de Betim
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5017092-45.2024.8.13.0027
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REGINALDO SILVA MARTINS
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 3º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 3260…
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Processo nº 0008019-77.2021.8.13.0080
ID: 300656165
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Bom Sucesso
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0008019-77.2021.8.13.0080
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDER FABIO COSTA
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bom Sucesso / Vara Única da Comarca de Bom Sucesso Avenida Juscelino Kubitscheck, 191, Palmeiras, Bom Sucesso - MG …
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Processo nº 0002686-64.2021.8.13.0624
ID: 290804911
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de São João da Ponte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002686-64.2021.8.13.0624
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CAMILA RUAS BRANDAO
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Da Ponte / Vara Única da Comarca de São João da Ponte Rua Rufino Cardoso, 113, Fórum Juiz Francisco de Bór…
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Processo nº 5001004-08.2025.8.13.0540
ID: 323161858
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Raul Soares
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5001004-08.2025.8.13.0540
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCIANO LINCOHN LEAL JUNIOR
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Raul Soares / Vara Única da Comarca de Raul Soares Avenida Governador Valadares, 100, Raul Soares - MG - CEP: 35350…
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Processo nº 5001902-78.2025.8.13.0133
ID: 329223504
Tribunal: TJMG
Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Carangola
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 5001902-78.2025.8.13.0133
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
OTAVIO FONSECA DE OLIVEIRA
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carangola / Unidade Jurisdicional da Comarca de Carangola Praça Coronel Maximiano, 56, Centro, Carangola - MG - CEP…
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Joao Jose Santana Teixeira x Thiery Samuel Lucas Adriano Da Silva
ID: 297962067
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Martinho Campos
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5000587-43.2023.8.13.0405
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RENATO ARAUJO CESAR
OAB/MG XXXXXX
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JEAN LINCOLN PEREIRA DOS REIS
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Martinho Campos / Vara Única da Comarca de Martinho Campos Rua Coronel Pedro Lino, 657, Centro, Martinho Campos - M…
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Processo nº 5002382-22.2025.8.13.0694
ID: 298392611
Tribunal: TJMG
Órgão: Juizado Especial Criminal da Comarca de Três Pontas
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5002382-22.2025.8.13.0694
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
CAMILA SILVA OLIVEIRA
OAB/MG XXXXXX
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JUSCELY MARIA CREMONEZZI PERFEITO
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / Juizado Especial Criminal da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Três Pontas - MG - C…
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Processo nº 5059258-67.2025.8.13.0024
ID: 291078020
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5059258-67.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REGINALDO SILVA MARTINS
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte…
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Processo nº 5274446-53.2024.8.13.0024
ID: 317727479
Tribunal: TJMG
Órgão: 9ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5274446-53.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WELITON TIAGO MOREIRA
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO, Belo Hor…
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