Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 964 de 994
Pessoas encontradas nos registros
ID: 275565677
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Pirapetinga
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 0008749-71.2012.8.13.0511
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapetinga / Vara Única da Comarca de Pirapetinga Rua Ramiro Messias Miguel, 441, Loteamento Planalto, Vitória, Pirapetinga - MG - CEP: 36730-000 PROCESSO Nº: 0008749-71.2012.8.13.0511 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE…
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Processo nº 0004280-20.2023.8.13.0309
ID: 309687897
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Inhapim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004280-20.2023.8.13.0309
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Inhapim / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Inhapim Avenida Pau Brasil, 31, --, Loteamento Recanto Verde, Inhapim - MG - CEP: 35330-000 PROCESSO Nº: 0004280-20.2023.8.13.0309 CLASSE:…
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Edivaldo Alves Jordao x Celio Gomes Dos Santos e outros
ID: 313200352
Tribunal: TJMG
Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5002554-85.2025.8.13.0686
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROJETO DE SENTENÇA 1. Relatório. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. 2. Fundamentação. Não há vícios capazes de comprometer a validade deste procedimento processual e não foram arguidas questões preliminares. Passo, pois, ao mérito desta demanda. Edivaldo Alves Jord…
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Processo nº 5007865-07.2025.8.13.0056
ID: 317836410
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Barbacena
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 5007865-07.2025.8.13.0056
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 1ª Vara Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 5007865-07.2025.8.13.0056 CLASSE: [CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO…
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Processo nº 0011807-38.2000.8.13.0015
ID: 282134087
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Além Paraíba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0011807-38.2000.8.13.0015
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Além Paraíba / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Além Paraíba Avenida Dr. José Avelino de Freitas, 255, Ilha do Lazareto, Além Paraíba - MG - CEP: 36660-000 PROCESSO Nº: 0011807-38.2000.8.1…
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Processo nº 0277023-45.2021.8.13.0105
ID: 282011358
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0277023-45.2021.8.13.0105
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 1ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares Praça do Vigésimo Aniversário, 0, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-142 PROCESSO Nº: 0277023-45.2021.8.13.0105 CLASSE: [CRIMINA…
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Paulo Viniccius Santos Ferraz x Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda
ID: 262657924
Tribunal: TJMG
Órgão: Juizado Especial da Comarca de São João do Paraíso
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000549-10.2024.8.13.0627
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Do Paraíso / Juizado Especial da Comarca de São João do Paraíso Rua Dr. Osório Adrião da Rocha, 282, Fórum Renato Azeredo, Centro, São João Do Paraíso - MG - CEP: 39540-000 PROCESSO Nº: 5000549-10.2024.8.13…
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Processo nº 5001236-70.2024.8.13.0082
ID: 313566816
Tribunal: TJMG
Órgão: Juizado Especial da Comarca de Bonfinópolis de Minas
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5001236-70.2024.8.13.0082
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bonfinópolis De Minas / Juizado Especial da Comarca de Bonfinópolis de Minas Rua São José, 651, Fórum Celestino Carlos de Azevedo, Centro, Bonfinópolis De Minas - MG - CEP: 38650-000 PROCESSO Nº: 5001236-70.2024.8.1…
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Processo nº 0532816-97.2022.8.13.0024
ID: 277591846
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0532816-97.2022.8.13.0024
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 9º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 0532816-97.2022.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENA…
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Jose Eustaquio Costa x Banco Do Brasil Sa
ID: 317292296
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Lavras
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5003563-58.2024.8.13.0382
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lavras / 2ª Vara Cível da Comarca de Lavras Avenida Ernesto Matioli, 950, Quadra 14, Santa Efigênia, Lavras - MG - CEP: 37206-690 PROCESSO Nº: 5003563-58.2024.8.13.0382 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A…
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