Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 970 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 256936208
Tribunal: TJMG
Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5169328-30.2020.8.13.0024
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5169328-30.2020.8.13.0024 C…
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Processo nº 5087013-71.2022.8.13.0024
ID: 256936537
Tribunal: TJMG
Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5087013-71.2022.8.13.0024
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5087013-71.2022.8.13.0024 C…
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Processo nº 0309645-67.2014.8.13.0027
ID: 261347197
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Betim
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0309645-67.2014.8.13.0027
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Criminal da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 0309645-67.2014.8.13.0027 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AS…
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Marcio De Araujo Santos x Josimar Teles Da Costa e outros
ID: 323119619
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 5002599-60.2023.8.13.0686
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 1ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5002599-60.2023.8.13.068…
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Processo nº 5087986-89.2023.8.13.0024
ID: 305528546
Tribunal: TJMG
Órgão: 6ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5087986-89.2023.8.13.0024
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5001168-41.2023.8.13.0443
ID: 306998535
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Nanuque
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5001168-41.2023.8.13.0443
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vista à Defesa, sobretudo em razão do ID 10330437785.
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Processo nº 5235253-31.2024.8.13.0024
ID: 292839217
Tribunal: TJMG
Órgão: 6ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5235253-31.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5003404-31.2024.8.13.0216
ID: 314707706
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5003404-31.2024.8.13.0216
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5001791-68.2022.8.13.0693
ID: 280424239
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Três Corações
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5001791-68.2022.8.13.0693
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5000884-37.2023.8.13.0377
ID: 319259014
Tribunal: TJMG
Órgão: Juizado Especial da Comarca de Lajinha
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5000884-37.2023.8.13.0377
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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