Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 980 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 337314782
Tribunal: TJMG
Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5004157-73.2025.8.13.0241
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THAYNAN GUILHERME ROSA
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - M…
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Processo nº 5003303-79.2025.8.13.0241
ID: 309740305
Tribunal: TJMG
Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5003303-79.2025.8.13.0241
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARILIA SANTANA DA SILVA
OAB/MG XXXXXX
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FREDERICO RODRIGUES MAGALHAES DE OLIVEIRA
OAB/MG XXXXXX
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VANESSA GOMES FRANCO
OAB/MG XXXXXX
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Processo nº 5002967-75.2025.8.13.0241
ID: 291210185
Tribunal: TJMG
Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5002967-75.2025.8.13.0241
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAFAEL OLIVEIRA E SILVA
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - M…
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Processo nº 5007108-97.2025.8.13.0707
ID: 276589739
Tribunal: TJMG
Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5007108-97.2025.8.13.0707
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIEGO OLIVEIRA PEREIRA
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr.…
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Processo nº 5004271-12.2025.8.13.0241
ID: 328750908
Tribunal: TJMG
Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5004271-12.2025.8.13.0241
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOYCE MARIANA MARCAL DINIZ
OAB/MG XXXXXX
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LUCIMAR PEREIRA CAVALCANTI
OAB/MG XXXXXX
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Processo nº 5004676-48.2025.8.13.0241
ID: 337303913
Tribunal: TJMG
Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5004676-48.2025.8.13.0241
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SUELLEN PASSOS GARCIA
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - M…
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Processo nº 5004650-50.2025.8.13.0241
ID: 337305658
Tribunal: TJMG
Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5004650-50.2025.8.13.0241
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SUELLEN PASSOS GARCIA
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - M…
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Processo nº 5004753-57.2025.8.13.0241
ID: 337307682
Tribunal: TJMG
Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5004753-57.2025.8.13.0241
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SUELLEN PASSOS GARCIA
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - M…
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Processo nº 5004824-59.2025.8.13.0241
ID: 337312578
Tribunal: TJMG
Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5004824-59.2025.8.13.0241
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SUELLEN PASSOS GARCIA
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - M…
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Processo nº 5004820-22.2025.8.13.0241
ID: 337310069
Tribunal: TJMG
Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5004820-22.2025.8.13.0241
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SUELLEN PASSOS GARCIA
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - M…
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