Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 990 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 300443034
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0026949-89.2022.8.13.0313
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga Avenida Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 0026949-89.2022.8.13.0313 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA L…
Ver mais
Processo nº 0171400-57.2015.8.13.0313
ID: 278323029
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0171400-57.2015.8.13.0313
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga Avenida Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 0171400-57.2015.8.13.0313 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA L…
Ver mais
Processo nº 0006070-95.2022.8.13.0625
ID: 332715336
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de São João Del-Rei
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0006070-95.2022.8.13.0625
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Del Rei / 2ª Vara Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de São João Del-Rei Rua Antônio Manoel de Souza Guerra, 125, Vila Marchetti, São João Del Rei - MG - CEP: 36307-201 PROCESSO Nº: 0006070-95.202…
Ver mais
Achilles De Souza Neto e outros x Der Mg Departamento De Estradas Rodagem Estado Minas Gerais
ID: 292595071
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0494637-37.1998.8.13.0024
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
ACHILLES DE SOUZA NETO
ALVARO EDUARDO GOULART
CARLOS AUGUSTO COELHO
CARLOS CESAR CARNEIRO DA SILVA
DULCINEIA ALVES PEREIRA
ENI PEIXOTO
GUIDO FONTGALANO BARROS
ILCA CAMARGO MONTES
JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVA
JOAO FERREIRA PEIXOTO
JOSE ALVES DA SILVEIRA
LUIZ HENRIQUE GUIMARAES
MARIA AUXILIADORA NOGUEIRA
MARIA DE GUADALUPE O SAMPAIO
MARIA EDUARDA GONCALVES FERREIRA DE ANDRADE
MIGUEL FERREIRA PEIXOTO
ROSANA FRANCO
VICENTE DE PAULO CUSSI
YEDA MONTEIRO DE CASTRO
ZACARIAS MONTEIRO DOS SANTOS
Advogados:
NUBIA NETO JARDIM
(OAB/MG 87.998)
GERALDO SERGIO GONCALVES
(OAB/MG 21.937)
VIRGILIO AUGUSTO CAMATTA SANTANA
(OAB/MG 6.943)
ARTHUR SALAZAR COUTINHO
(OAB/MG 76.753)
ROSALVO MIRANDA MORENO JUNIOR
(OAB/MG 70.806)
MARIA HELENA DINIZ JUNQUEIRA CUNHA
(OAB/MG 37.256)
GABRIELA MONTEIRO ALBAREDA
(OAB/SP 174.875)
PEDRO PAULO NOGUEIRA DE REZENDE
(OAB/MG 21.204)
ZIRLENE DOS ANJOS
(OAB/MG 49.963)
RAQUEL INES DA CUNHA ALVES
(OAB/MG 6.439)
MAX FELIPE ROSA JUNIOR
(OAB/MG 84.723)
MARCO TULIO CALDEIRA GOMES
(OAB/MG 60.754)
WALDETE DE OLIVEIRA CALDEIRA
(OAB/MG 53.512)
RAFAEL MORAIS CARVALHO PINTO
(OAB/MG 97.485)
PABLO SOUZA LIMA DO PRADO
(OAB/MG 5.368)
CARLOS ALBERTO MACHADO
(OAB/MG 36.000)
BRENO RABELO LOPES
(OAB/MG 79.367)
JERUSA DRUMMOND BRANDAO
(OAB/MG 78.201)
PAULO FERNANDO MAGALHAES GOMES PEZZI
(OAB/MG 40.146)
LEONARDO FIGUEIREDO DE MOURA E SILVA
(OAB/MG 1.378)
PRISCILA VIEIRA DE ALVARENGA PENNA
(OAB/MG 77.962)
DANIEL DE REBOUCAS RODRIGUES
(OAB/MG 95.325)
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
(OAB/MG 39.214)
COMARCA DE BELO HORIZONTE
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2025
REQUERENTE: ACHILLES DE SOUZA NETO e outros; REQUERIDO: DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAIS
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - PAULO FERNANDO MAGA…
Ver mais
Processo nº 5110870-44.2025.8.13.0024
ID: 307262959
Tribunal: TJMG
Órgão: 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5110870-44.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 8º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 5…
Ver mais
Processo nº 5001295-36.2025.8.13.0175
ID: 304867861
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Conceição do Mato Dentro
Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)
Nº Processo: 5001295-36.2025.8.13.0175
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça Vara Única da Comarca de Conceição do Mato Dentro Rua Daniel de Carvalho, nº 189, Bairro Centro, CEP 35860-000, Conceição Do Mato Dentro Número do processo: 5001295-36.2025.8.13.0175 Classe: Polo Ativo: KENIA JANAINA RODRIGUES PEREIRA D…
Ver mais
Processo nº 5001128-20.2022.8.13.0338
ID: 308400159
Tribunal: TJMG
Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Itaúna
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5001128-20.2022.8.13.0338
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itaúna / Unidade Jurisdicional da Comarca de Itaúna Rua Santana, 970, - de 176/177 ao fim, Universitário, Itaúna - MG - CEP: 35681-161 PROCESSO Nº: 5001128-20.2022.8.13.0338 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIME…
Ver mais
Processo nº 5001889-17.2023.8.13.0338
ID: 278412123
Tribunal: TJMG
Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Itaúna
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5001889-17.2023.8.13.0338
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itaúna / Unidade Jurisdicional da Comarca de Itaúna Rua Santana, 970, - de 176/177 ao fim, Universitário, Itaúna - MG - CEP: 35681-161 PROCESSO Nº: 5001889-17.2023.8.13.0338 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIME…
Ver mais
Processo nº 5005548-05.2021.8.13.0338
ID: 329219530
Tribunal: TJMG
Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Itaúna
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5005548-05.2021.8.13.0338
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itaúna / Unidade Jurisdicional da Comarca de Itaúna Rua Santana, 970, - de 176/177 ao fim, Universitário, Itaúna - MG - CEP: 35681-161 PROCESSO Nº: 5005548-05.2021.8.13.0338 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIME…
Ver mais
Processo nº 0001311-34.2024.8.13.0685
ID: 295208216
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Teixeiras
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001311-34.2024.8.13.0685
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teixeiras / Vara Única da Comarca de Teixeiras Avenida: Francisco Pena, 80, Centro, Teixeiras - MG - CEP: 36580-000 PROCESSO Nº: 0001311-34.2024.8.13.0685 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)…
Ver mais