Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 995 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 260661083
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Belo Horizonte
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5044064-61.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUANNA PAULA DA SILVA ALMEIDA
OAB/MG XXXXXX
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JULIA PEREIRA DE SOUZA
OAB/MG XXXXXX
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ANDRE ALMEIDA NELVAM
OAB/MG XXXXXX
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CASSIA FLAVIANA DE FARIA
OAB/MG XXXXXX
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Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5315962-87.2023.8.13.0024
ID: 260638869
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Belo Horizonte
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5315962-87.2023.8.13.0024
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCAS ANIVE RIBEIRO DOS ANJOS
OAB/MG XXXXXX
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Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5315962-87.2023.8.13.0024
ID: 260638726
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Belo Horizonte
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5315962-87.2023.8.13.0024
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MORGANA AUDREY TEIXEIRA CHAVES
OAB/MG XXXXXX
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Processo nº 5000973-29.2022.8.13.0140
ID: 260654238
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Carmo da Mata
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5000973-29.2022.8.13.0140
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5128625-18.2024.8.13.0024
ID: 260788783
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Belo Horizonte
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5128625-18.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TALIANE MOREIRA ROCHA
OAB/MG XXXXXX
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Processo nº 5128625-18.2024.8.13.0024
ID: 260788830
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Belo Horizonte
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5128625-18.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MURILLO EVANDRO DE ANDRADE
OAB/MG XXXXXX
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MURIEL GUSTAVO DE ANDRADE
OAB/MG XXXXXX
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Processo nº 5252817-23.2024.8.13.0024
ID: 261079637
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Belo Horizonte
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5252817-23.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5240490-46.2024.8.13.0024
ID: 261515770
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Belo Horizonte
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5240490-46.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LEONARDO HENRIQUE DA SILVA
OAB/MG XXXXXX
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MARIA GERALDA MAGALHAES AMARAL
OAB/MG XXXXXX
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KAREN POLIANA DA SILVA
OAB/MG XXXXXX
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PATRICIA DE FATIMA ROCHA
OAB/MG XXXXXX
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Processo nº 5304292-52.2023.8.13.0024
ID: 261494987
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Belo Horizonte
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5304292-52.2023.8.13.0024
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REGIA CRISTINA ALBINO SILVA
OAB/MG XXXXXX
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FLAVIO AMARAL DOS SANTOS
OAB/MG XXXXXX
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THIAGO ALBINO ZAFALON
OAB/MG XXXXXX
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Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5017034-17.2025.8.13.0024
ID: 260871317
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Belo Horizonte
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5017034-17.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCELLA APOCALYPSE DE ALMEIDA CIRINO
OAB/MG XXXXXX
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