Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 996 de 1000
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ID: 328416881
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de Inquéritos Policiais da Comarca de Contagem
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5018864-47.2025.8.13.0079
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABRIELLA ANDREA PEREIRA
OAB/MG XXXXXX
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Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5000966-44.2025.8.13.0718
ID: 328715662
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Virginópolis
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5000966-44.2025.8.13.0718
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CINTIA GONCALVES DE PINHO
OAB/MG XXXXXX
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Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5127418-47.2025.8.13.0024
ID: 329001070
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Belo Horizonte
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5127418-47.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5287176-96.2024.8.13.0024
ID: 259608477
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Belo Horizonte
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5287176-96.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5055025-27.2025.8.13.0024
ID: 259701031
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Belo Horizonte
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5055025-27.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
IVO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS
OAB/MG XXXXXX
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GABRIEL DE MORAIS WIRZ LEITE
OAB/MG XXXXXX
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Processo nº 5324248-20.2024.8.13.0024
ID: 259688964
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Belo Horizonte
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5324248-20.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VALERIANA SALVIANO DE SOUZA
OAB/MG XXXXXX
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ADILSON MARTINS PIMENTA JUNIOR
OAB/MG XXXXXX
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Processo nº 5322672-89.2024.8.13.0024
ID: 259684907
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Belo Horizonte
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5322672-89.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDUARDO DA SILVA SABINO
OAB/MG XXXXXX
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MATHEUS HENRIQUE MENEZES SABINO
OAB/MG XXXXXX
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Processo nº 5260408-36.2024.8.13.0024
ID: 259588634
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Belo Horizonte
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5260408-36.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VENICIO FIDELIS RESENDE
OAB/MG XXXXXX
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Processo nº 5000884-02.2022.8.13.0303
ID: 259723411
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Iguatama
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5000884-02.2022.8.13.0303
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
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Processo nº 5321934-04.2024.8.13.0024
ID: 259273129
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Belo Horizonte
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5321934-04.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DARIENE ORNELAS COSTA
OAB/MG XXXXXX
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ADRIANA MORA DUARTE
OAB/MG XXXXXX
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