Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 998 de 1000
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ID: 318774223
Tribunal: TJMG
Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5137618-89.2020.8.13.0024
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5137618-89.2020.8.13.0024 C…
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Processo nº 0136346-25.2018.8.13.0701
ID: 293862170
Tribunal: TJMG
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0136346-25.2018.8.13.0701
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 0136346-25.2018.8.13.0701 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) A…
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Processo nº 5053367-65.2025.8.13.0024
ID: 299279021
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5053367-65.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 7º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 5…
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Processo nº 0000228-35.2025.8.13.0624
ID: 261090823
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de São João da Ponte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000228-35.2025.8.13.0624
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Da Ponte / Vara Única da Comarca de São João da Ponte Rua Rufino Cardoso, 113, Fórum Juiz Francisco de Bórgia Valle, Das Pedras, São João Da Ponte - MG - CEP: 39430-000 PROCESSO Nº: 0000228-35.2025.8.13.062…
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Processo nº 5002233-02.2023.8.13.0175
ID: 281555785
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Conceição do Mato Dentro
Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80
Nº Processo: 5002233-02.2023.8.13.0175
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça Vara Única da Comarca de Conceição do Mato Dentro Rua Daniel de Carvalho, nº 189, Bairro Centro, CEP 35860-000, Conceição Do Mato Dentro Número do processo: 5002233-02.2023.8.13.0175 Classe: Polo Ativo: EDIRLENE DOS SANTOS CARVALHO, EDI…
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Processo nº 5000958-64.2025.8.13.0428
ID: 321800521
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Alegre de Minas
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 5000958-64.2025.8.13.0428
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Alegre De Minas / Vara Única da Comarca de Monte Alegre de Minas Avenida 16 de Setembro, 467, Centro, Monte Alegre De Minas - MG - CEP: 38475-000 PROCESSO Nº: 5000958-64.2025.8.13.0428 CLASSE: [CRIMINAL] AUTO …
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Marina Rezende De Albuquerque x Edward De Souza Andrade e outros
ID: 290962817
Tribunal: TJMG
Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5130031-55.2016.8.13.0024
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5130031-55.2016.8.13.0024 C…
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Processo nº 5000292-46.2025.8.13.0175
ID: 313643013
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Conceição do Mato Dentro
Classe: INVENTáRIO
Nº Processo: 5000292-46.2025.8.13.0175
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça Vara Única da Comarca de Conceição do Mato Dentro Rua Daniel de Carvalho, nº 189, Bairro Centro, CEP 35860-000, Conceição Do Mato Dentro Número do processo: 5000292-46.2025.8.13.0175 Classe: Polo Ativo: RAFAEL ABDALA ADVOGADO DO INVENTA…
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Processo nº 5009084-60.2025.8.13.0313
ID: 261221744
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 5009084-60.2025.8.13.0313
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga Avenida Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5009084-60.2025.8.13.0313 CLASSE: [CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANT…
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Processo nº 5001127-34.2025.8.13.0175
ID: 295009768
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Conceição do Mato Dentro
Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 5001127-34.2025.8.13.0175
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça Vara Única da Comarca de Conceição do Mato Dentro Rua Daniel de Carvalho, nº 189, Bairro Centro, CEP 35860-000, Conceição Do Mato Dentro Número do processo: 5001127-34.2025.8.13.0175 Classe: Polo Ativo: GERALDO ALBANO SOARES DE OLIVEIRA…
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