Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 998 de 1000

Processo nº 5039264-66.2019.8.13.0702

ID: 292353066
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Agravo em Recurso Especial
Agravante(s) - CLEITON TEIXEIRA SANTOS, repdo(a) pelo(a) curador(a), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; R & S SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA, repdo(a) pelo(a) curador(a), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a). Rogério Medeiros BANC… Ver mais

Processo nº 6016084-40.2015.8.13.0024

ID: 292356968
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Agravo em Recurso Especial
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - CASSIA LUDMILLA LIMA DE CASTRO; HELIO LIMA PEREIRA; J.C.L., assistido(a) p/ mãe, L.H.L.; LUCIA HELENA LIMA; MARIA DO CARMO PEREIRA; MARIA ROSA DE LIMA, repdo(a) pelo(a) curador(a), TEREZINHA PEREIRA; M.L.L., representado(a)(s) p/ mãe, L.H… Ver mais

Processo nº 6016084-40.2015.8.13.0024

ID: 292356981
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Agravo em Recurso Especial
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - CASSIA LUDMILLA LIMA DE CASTRO; HELIO LIMA PEREIRA; J.C.L., assistido(a) p/ mãe, L.H.L.; LUCIA HELENA LIMA; MARIA DO CARMO PEREIRA; MARIA ROSA DE LIMA, repdo(a) pelo(a) curador(a), TEREZINHA PEREIRA; M.L.L., representado(a)(s) p/ mãe, L.H… Ver mais

Processo nº 6016084-40.2015.8.13.0024

ID: 292356997
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Agravo em Recurso Especial
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - CASSIA LUDMILLA LIMA DE CASTRO; HELIO LIMA PEREIRA; J.C.L., assistido(a) p/ mãe, L.H.L.; LUCIA HELENA LIMA; MARIA DO CARMO PEREIRA; MARIA ROSA DE LIMA, repdo(a) pelo(a) curador(a), TEREZINHA PEREIRA; M.L.L., representado(a)(s) p/ mãe, L.H… Ver mais

Processo nº 6016084-40.2015.8.13.0024

ID: 292357006
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Agravo em Recurso Especial
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - CASSIA LUDMILLA LIMA DE CASTRO; HELIO LIMA PEREIRA; J.C.L., assistido(a) p/ mãe, L.H.L.; LUCIA HELENA LIMA; MARIA DO CARMO PEREIRA; MARIA ROSA DE LIMA, repdo(a) pelo(a) curador(a), TEREZINHA PEREIRA; M.L.L., representado(a)(s) p/ mãe, L.H… Ver mais

Processo nº 6016084-40.2015.8.13.0024

ID: 292357027
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Agravo em Recurso Especial
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - CASSIA LUDMILLA LIMA DE CASTRO; HELIO LIMA PEREIRA; J.C.L., assistido(a) p/ mãe, L.H.L.; LUCIA HELENA LIMA; MARIA DO CARMO PEREIRA; MARIA ROSA DE LIMA, repdo(a) pelo(a) curador(a), TEREZINHA PEREIRA; M.L.L., representado(a)(s) p/ mãe, L.H… Ver mais

Processo nº 6016084-40.2015.8.13.0024

ID: 292357060
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Agravo em Recurso Especial
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - CASSIA LUDMILLA LIMA DE CASTRO; HELIO LIMA PEREIRA; J.C.L., assistido(a) p/ mãe, L.H.L.; LUCIA HELENA LIMA; MARIA DO CARMO PEREIRA; MARIA ROSA DE LIMA, repdo(a) pelo(a) curador(a), TEREZINHA PEREIRA; M.L.L., representado(a)(s) p/ mãe, L.H… Ver mais
Recorrente(s) - KARINE ADRIANE DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de proces… Ver mais

Processo nº 0046220-41.2010.8.13.0625

ID: 292477369
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Recurso em Sentido Estrito
Recorrente(s) - KARINE ADRIANE DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais KARINE ADRIANE DE OLIVEIRA Remessa para ciência do acórdão Adv - CARLOS ALBERTO CAPRIOGLIO, JOSE DE CARVALHO TEIXEIRA, VITOR MAGNO BORGES NUNES COUT… Ver mais

Processo nº 0097836-88.2015.8.13.0040

ID: 292402556
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Recurso em Sentido Estrito
Recorrente(s) - GUSTAVO HENRIQUE REZENDE DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Cássio Salomé GUSTAVO HENRIQUE REZENDE DA SILVA Comunicação URGENTE: Intimação à defesa da parte Gustavo Henrique Rezende da Silva afim de que envie o Recurso Especial. A defesa deverá … Ver mais
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