Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 999 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 300376944
Tribunal: TJMG
Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 5015493-76.2024.8.13.0672
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5015493-76.2024.8.13.0672 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCI…
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Processo nº 5007597-61.2025.8.13.0699
ID: 336156550
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Criminal e de Precatórias Criminais da Comarca de Ubá
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5007597-61.2025.8.13.0699
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / Vara Criminal e de Precatórias Criminais da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 5007597-61.2025.8.13.0699 CLASSE: [CRIMINAL] INQUÉRITO POL…
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Banco Mercantil Do Brasil Sa x Jose Maria De Souza
ID: 315771188
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0269160-56.2013.8.13.0707
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 0269160-56.2013.8.13.0707 CLAS…
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Processo nº 5023327-06.2025.8.13.0702
ID: 258420617
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Plantonista da Microrregião XLVI
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 5023327-06.2025.8.13.0702
Data de Disponibilização:
18/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Vara Plantonista da Microrregião XLVI PROCESSO Nº: 5023327-06.2025.8.13.0702 CLASSE: [CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Furto Qualificado] AUTOR: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS CPF: não i…
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Processo nº 0010309-29.2014.8.13.0042
ID: 260083845
Tribunal: TJMG
Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arcos
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0010309-29.2014.8.13.0042
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arcos / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arcos Avenida Doutor Olinto Fonseca, 04, Centro, Arcos - MG - CEP: 35588-000 PROCESSO Nº: 0010309-29.2014.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA …
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Alexandre Magno De Oliveira x Jorge Francisco De Oliveira
ID: 277759844
Tribunal: TJMG
Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5009288-13.2021.8.13.0518
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 3ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5009288-13.2021.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE S…
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Processo nº 0035615-70.2018.8.13.0620
ID: 260058790
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Gonçalo Do Sapucaí
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0035615-70.2018.8.13.0620
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Gonçalo Do Sapucaí / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Gonçalo Do Sapucaí Rua Monsenhor Hevêncio, 10, Centro, São Gonçalo Do Sapucaí - MG - CEP: 37490-000 PROCESSO Nº: 0035615-70.20…
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Processo nº 5064284-46.2025.8.13.0024
ID: 298404320
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 5064284-46.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos. Analisando os autos, vejo que por ocasião da análise da prisão em flagrante fora concedida liberdade provisória, mediante o comparecimento mensal perante equipe multidisciplinar, recolhimento domiciliar, além de monitoração eletrônica do(a) Autuado(a). Pois bem. De fato, o art. 282, incisos…
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Processo nº 5000320-78.2025.8.13.0671
ID: 303317531
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Serro
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 5000320-78.2025.8.13.0671
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Serro / Vara Única da Comarca de Serro Rua Desembargador Paulo Viana Gonçalves, 111, Fórum Edmundo Lins, São Geraldo, Serro - MG - CEP: 39150-000 PROCESSO Nº: 5000320-78.2025.8.13.0671 CLASSE: [CRIMINAL] AUTO DE PRI…
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Processo nº 5034571-55.2025.8.13.0079
ID: 311616771
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Plantonista da Comarca de Contagem [Microrregião XII]
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 5034571-55.2025.8.13.0079
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / Vara Plantonista da Comarca de Contagem [Microrregião XII] Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5034571-55.2025.8.13.0079 CLASSE: [CRIMINAL] AUTO DE PRI…
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