Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 1 de 874

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 40º JD da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, 3250, CORAÇÃO EUCARÍSTICO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30535-485 PROCESSO Nº: 5161672-… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 40º JD da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, 3250, CORAÇÃO EUCARÍSTICO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30535-485 PROCESSO Nº: 5161672-… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 11º andar, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-080 PROCESSO Nº: 5097890-07.2021.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] CRIMES CONT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5012509-31.2022.8.13.0433 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PRO… Ver mais

Processo nº 5000489-46.2024.8.13.0527

ID: 321972112
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5016084-11.2025.8.13.0702

ID: 292662381
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5016084-11.2025.8.13.0702 CLASSE: [CRIMINAL] REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE C… Ver mais

Processo nº 0887379-57.2003.8.13.0145

ID: 298025498
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Crimes Contra a Propriedade Imaterial
COMARCA DE JUIZ DE FORA 3ª VARA CRIMINAL CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2025 RÉU: JÂNSER SOARES PEDRO Autos vista DESPACHO. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - PAULO HENRIQUE NOVELINO. Ver mais

Processo nº 1208062-42.2003.8.13.0145

ID: 298025337
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Crimes Contra a Propriedade Imaterial
COMARCA DE JUIZ DE FORA 3ª VARA CRIMINAL CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2025 RÉU: TELCIO DA SILVA CLEMENTE Autos vista DESPACHO. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - RITA DE CASSIA ROTONDO FRIZERO. Ver mais

Processo nº 1653679-23.2004.8.13.0145

ID: 298024105
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Crimes Contra a Propriedade Imaterial
COMARCA DE JUIZ DE FORA 3ª VARA CRIMINAL CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2025 RÉU: PEDRO CÉLIO CESCA Autos vista F.82. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - SANDRA MARIA CARDOSO DOS SANTOS. Ver mais
Crimes Contra a Propriedade Imaterial
COMARCA DE JUIZ DE FORA 3ª VARA CRIMINAL CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2025 RÉU: WAGNER SILVA , MAXIMILIANO RODRIGUES BRAGA Autos vista DESPACHO. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - MARIA EMILIA DA SILVA CASALI, JOSE LUIZ DOS SANTOS. Ver mais