Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 1 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 333082279
Tribunal: TJMG
Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 5050398-14.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
LUCAS AUGUSTO REIS ALBUQUERQUE
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 11º andar, BARRO PRETO, Belo H…
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Processo nº 0887379-57.2003.8.13.0145
ID: 298025498
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE JUIZ DE FORA, 3ª VARA CRIMINAL
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0887379-57.2003.8.13.0145
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO HENRIQUE NOVELINO
OAB/MG XXXXXX
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COMARCA DE JUIZ DE FORA
3ª VARA CRIMINAL
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2025
RÉU: JÂNSER SOARES PEDRO
Autos vista DESPACHO. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO **
Adv -…
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Processo nº 1208062-42.2003.8.13.0145
ID: 298025337
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE JUIZ DE FORA, 3ª VARA CRIMINAL
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1208062-42.2003.8.13.0145
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RITA DE CASSIA ROTONDO FRIZERO
OAB/MG XXXXXX
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COMARCA DE JUIZ DE FORA
3ª VARA CRIMINAL
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2025
RÉU: TELCIO DA SILVA CLEMENTE
Autos vista DESPACHO. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO **
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Processo nº 1653679-23.2004.8.13.0145
ID: 298024105
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE JUIZ DE FORA, 3ª VARA CRIMINAL
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1653679-23.2004.8.13.0145
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SANDRA MARIA CARDOSO DOS SANTOS
OAB/MG XXXXXX
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COMARCA DE JUIZ DE FORA
3ª VARA CRIMINAL
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2025
RÉU: PEDRO CÉLIO CESCA
Autos vista F.82. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - SANDR…
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Processo nº 0010927-57.2003.8.13.0624
ID: 256533151
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE SÃO JOÃO DA PONTE, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 0010927-57.2003.8.13.0624
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE SÃO JOÃO DA PONTE
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2025
RÉU: LUIZ CARLOS FERNANDES DE SOUZA
Extinta a punibilidade por prescriçã…
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Processo nº 0158012-17.2007.8.13.0621
ID: 326725523
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE SÃO GOTARDO, VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0158012-17.2007.8.13.0621
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VILELA DE OLIVEIRA GOULART
OAB/MG XXXXXX
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CYNARA DE CASTRO RESENDE
OAB/MG XXXXXX
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COMARCA DE SÃO GOTARDO
VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025
RÉU: JOSÉ JOAQUIM GARCIA
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 14/07/2025. ** …
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Processo nº 0517234-83.2002.8.13.0145
ID: 298027111
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE JUIZ DE FORA, 3ª VARA CRIMINAL
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0517234-83.2002.8.13.0145
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE LUIZ DOS SANTOS
OAB/MG XXXXXX
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MARIA EMILIA DA SILVA CASALI
OAB/MG XXXXXX
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COMARCA DE JUIZ DE FORA
3ª VARA CRIMINAL
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2025
RÉU: WAGNER SILVA , MAXIMILIANO RODRIGUES BRAGA
Autos vista DESPACHO. Prazo de 0005 dia(s…
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Processo nº 0216915-74.2009.8.13.0621
ID: 326712403
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE SÃO GOTARDO, VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0216915-74.2009.8.13.0621
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANTONIO DE MELLO NETTO
OAB/MG XXXXXX
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VILELA DE OLIVEIRA GOULART
OAB/MG XXXXXX
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BRENO DE MELLO
OAB/MG XXXXXX
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COMARCA DE SÃO GOTARDO
VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025
RÉU: JOAO BATISTA LOPES
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 14/07/2025. ** A…
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Processo nº 5011514-97.2024.8.13.0481
ID: 256185995
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patrocínio
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5011514-97.2024.8.13.0481
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ISAC NEVES CASTRO SILVA
OAB/MG XXXXXX
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EDILSON MARTINS SILVA
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, …
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Processo nº 5011514-97.2024.8.13.0481
ID: 331081116
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patrocínio
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5011514-97.2024.8.13.0481
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
EDILSON MARTINS SILVA
OAB/MG XXXXXX
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ISAC NEVES CASTRO SILVA
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, …
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