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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 258603381
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - PLANTÃO FIM SEMANA/FERIADO-204-UAP
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1244927-42.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Paciente(s) - LUCAS FERNANDO RODRIGUES SALOMAO; Autorid Coatora - JD JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL COMARCA CURVELO;
Relator - Des(a). Fortuna Grion
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos elet…
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Lucas Fernando Rodrigues Salomao x Jd Juizado Especial Criminal Comarca Curvelo
ID: 259128237
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1244927-42.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Paciente(s) - LUCAS FERNANDO RODRIGUES SALOMAO; Autorid Coatora - JD JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL COMARCA CURVELO;
Relator - Des(a). Walner Barbosa Milward de Azevedo
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. WALNER BARBOSA MILWARD DE AZEVEDO, em 22/04/2025.
Adv - ADALBERTO PELLI - (DP).
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Juiz De Direito Do Juizado Especial Criminal De Ferros e outros x Juiz De Direito Do Juizado Especial Criminal De Conceição Do Mato Dentro
ID: 292209013
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 5000597-98.2023.8.13.0175
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Suscitante - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FERROS; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO;
Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Jaubert Carneiro Jaques em 06/06/2025
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(…
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Juiz De Direito Do Juizado Especial Criminal De Ferros e outros x Juiz De Direito Do Juizado Especial Criminal De Conceição Do Mato Dentro
ID: 294510610
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 5000597-98.2023.8.13.0175
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Suscitante - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FERROS; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO;
Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Proc…
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Juiz De Direito Do Juizado Especial Criminal De Ferros e outros x Juiz De Direito Do Juizado Especial Criminal De Conceição Do Mato Dentro
ID: 312079615
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 5000597-98.2023.8.13.0175
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Suscitante - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FERROS; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO; Interessado - SILVANIA RIBEIRO ALVARENGA;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LÍLIAN MACIEL, em 30/06/2025.
Adv - NÃ…
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Juiz De Direito Do Juizado Especial Criminal De Ferros e outros x Juiz De Direito Do Juizado Especial Criminal De Conceição Do Mato Dentro
ID: 316485774
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 5000597-98.2023.8.13.0175
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Suscitante - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FERROS; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO; Interessado - SILVANIA RIBEIRO ALVARENGA;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJ…
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Juiz De Direito Do Juizado Especial Criminal De Ferros e outros x Juiz De Direito Do Juizado Especial Criminal De Conceição Do Mato Dentro
ID: 294558236
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 8ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 5000945-82.2024.8.13.0175
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Autor - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FERROS; Réu - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO;
Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maurício Pinto Ferreira em 09/06/2025
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(…
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Juiz De Direito Do Juizado Especial Criminal De Ferros e outros x Juiz De Direito Do Juizado Especial Criminal De Conceição Do Mato Dentro
ID: 321235829
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 8ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 5000945-82.2024.8.13.0175
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Autor - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FERROS; Réu - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO;
Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos A…
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Juiz De Direito Da 9ª Vara Criminal De Belo Horizonte x Juizado Especial Criminal Comarca Belo Horizonte e outros
ID: 34017170
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 8ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 5115147-45.2021.8.13.0024
Data de Disponibilização:
10/01/2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
8ª CÂMARA CRIMINAL
CONFLITO DE JURISDIÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022
Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE; Suscitado(a) - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL COMARCA BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana
A íntegra do Acórd…
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Alex Pereira Lima e outros x Juiz De Direito Do Juizado Especial Criminal De Conceição Do Mato Dentro
ID: 294558347
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 8ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 5000623-33.2022.8.13.0175
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Autor - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FERROS; Réu - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO;
Relator - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Henrique Abi-Ackel Torres em 09/06/2025
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTR…
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