Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 1 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 333570020
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE SÃO LOURENÇO, VARA CRIMINAL E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5007562-30.2024.8.13.0637
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Advogados:
NOROITO LEONEL VIEIRA
OAB/MG XXXXXX
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NORIAQUI LUIZ VIEIRA
OAB/MG XXXXXX
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COMARCA DE SÃO LOURENÇO
VARA CRIMINAL E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2025
COMARCA DE SÃO LOURENÇO EDITAL DE INTIMAÇÃO. JU…
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Sigilo1 e outros x Sigilo3
ID: 258243889
Tribunal: TJMG
Órgão: 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 1004285-36.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Advogados:
RONIZETI ALVES DA SILVA
OAB/MG XXXXXX
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MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL Nº 1004285-36.2025.8.13.0024/MG
REQUERENTE
:
MARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUERENTE
:
IGOR HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUERIDO
:
TAMIRI…
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M.P.M. x A.A.P.S.
ID: 300050898
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE ARAGUARI, 1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5003022-62.2025.8.13.0035
Data de Disponibilização:
17/06/2025
COMARCA DE ARAGUARI
1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2025
EDITAL DE INTIMAÇÃO ¿ MEDIDA PROTETIVA DE IDOSO - PRAZO 15 …
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Processo nº 0002504-96.2019.8.13.0188
ID: 291329611
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE NOVA LIMA, 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0002504-96.2019.8.13.0188
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE NOVA LIMA
2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2025
REQUERIDO: J.V.S.R.
REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA EM 04/06/202…
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Processo nº 0006351-26.2022.8.13.0116
ID: 291335357
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE CAMPOS GERAIS, 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0006351-26.2022.8.13.0116
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE CAMPOS GERAIS
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2025
REQUERIDO: RONALDO RAFAEL DA SILVA
Extinta a punibi…
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Processo nº 0001876-35.2020.8.13.0621
ID: 326718147
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE SÃO GOTARDO, VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0001876-35.2020.8.13.0621
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDO RABELO RODRIGUES
OAB/MG XXXXXX
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JESSICA NAYARA RESENDE BERNARDES
OAB/MG XXXXXX
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COMARCA DE SÃO GOTARDO
VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025
REQUERIDO: WASHINGTON AMARO DA SILVA
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃ…
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Processo nº 0015282-60.2019.8.13.0621
ID: 326714063
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE SÃO GOTARDO, VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0015282-60.2019.8.13.0621
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE SÃO GOTARDO
VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
REDIST…
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Processo nº 0019538-51.2016.8.13.0621
ID: 326733024
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE SÃO GOTARDO, VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0019538-51.2016.8.13.0621
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE SÃO GOTARDO
VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
REDIST…
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Processo nº 0018661-53.2012.8.13.0621
ID: 326667898
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE SÃO GOTARDO, VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0018661-53.2012.8.13.0621
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Passivo:
COMARCA DE SÃO GOTARDO
VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outr…
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Processo nº 0012701-72.2019.8.13.0621
ID: 326677409
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE SÃO GOTARDO, VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0012701-72.2019.8.13.0621
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE SÃO GOTARDO
VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
REDIST…
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