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Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "0000072-13.2022.8.13.0249" – Página 1 de 2

Processo nº 0000072-19.2024.8.12.0007

ID: 282811415
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Jose Donizete Ferreira Freitas (OAB 4300/MS) Processo 0000072-19.2024.8.12.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cristiano Garcia de Souza - Intima-se a Defesa para apresentação de alegações finais. Ver mais

Processo nº 0000072-72.2010.8.12.0051

ID: 278227276
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thalita Bertão dos Santos (OAB 44340/PR), Andréia Grütdner (OAB 75184/PR) Processo 0000072-72.2010.8.12.0051 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimtdo: L. A. S. de S. L. - Intimação das advogadas subscritoras da petição de f. 66 da digitalização dos autos. Ver mais

M. R. De O. x Ministério Público Estadual

ID: 293054893
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Despacho
Apelação Criminal nº 0000072-81.2022.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Apelante: M. R. de O. DPGE - 1ª Inst.: Juliana Borher Valadares (OAB: 210190/RJ) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: George Cássio Tiosso Abbud Vítima: E. dos S. L. Julgamento Virtu… Ver mais

M. R. De O. x Ministério Público Estadual

ID: 293054888
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Despacho
Apelação Criminal nº 0000072-81.2022.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: M. R. de O. DPGE - 1ª Inst.: Juliana Borher Valadares (OAB: 210190/RJ) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: George Cássio Tiosso Abbud Vítima: E. dos S. L… Ver mais
Apelação Criminal nº 0000072-31.2025.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Paulo Ricardo Seixas Arlindo Advogado: Claudia Jaqueline Takuno de Arruda Muchagata (OAB: 74539/PR) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: J… Ver mais
ADV: Alessandre Vieira (OAB 6486/MS), Dorival Macedo (OAB 6458/MS), Daniel Jose de Josilco (OAB 8591/MS), Cleuir Freitas Ramos (OAB 6195/MS), Vanessa Rodrigues Hermes (OAB 14337/MS), Klariusca Ribeiro Vieira (OAB 17493/MS), Carlos Melo da Silva (OAB 9956/MS) Processo 0000072-87.1990.8.12.0014 - Cum… Ver mais
Apelação Criminal nº 0000072-31.2025.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Paulo Ricardo Seixas Arlindo Advogado: Claudia Jaqueline Takuno de Arruda Muchagata (OAB: 74539/PR) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: J… Ver mais

Processo nº 0000072-31.2025.8.12.0024

ID: 261883477
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Claudia Jaqueline Takuno de Arruda Muchagata (OAB 74539/PR) Processo 0000072-31.2025.8.12.0024 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Paulo Ricardo Seixas Arlindo - Intimação do r. despacho de fl. 848: Vistos, etc. 1. Oficie-se (reitere-se) à AGEPEN para que promova a transferência/… Ver mais

Processo nº 0000072-02.2022.8.12.0003

ID: 257345408
Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO Nº Processo: 0000072-02.2022.8.12.0003
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vanderlei Almeida Turini (OAB 4206B/MS), GLAUBER MARCEL MERGAREJO TURINI (OAB 19308/MS) Processo 0000072-02.2022.8.12.0003 - Habilitação para Adoção - Reqte: E. M. R. , R. F. A. - Desse modo, consubstanciado ao conteúdo do citado relatório e conforme parecer do parquet de f. 96/98, o casal não… Ver mais
ADV: Alessandre Vieira (OAB 6486/MS), Dorival Macedo (OAB 6458/MS), Daniel Jose de Josilco (OAB 8591/MS), Cleuir Freitas Ramos (OAB 6195/MS), Vanessa Rodrigues Hermes (OAB 14337/MS), Klariusca Ribeiro Vieira (OAB 17493/MS), Carlos Melo da Silva (OAB 9956/MS) Processo 0000072-87.1990.8.12.0014 - Cum… Ver mais
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