Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 1 de 70
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ID: 311062133
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0042063-03.2018.8.12.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0919177-09.2023.8.12.0001
ID: 326231241
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0919177-09.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0858410-68.2024.8.12.0001
ID: 260348016
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Nº Processo: 0858410-68.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0858410-68.2024.8.12.0001 - Pedido de Providências - Reqte: Sidnéia Conceição Diniz - Fica a a defesa initmada acerca da decisão de f. 13: "Considerando que a acusada apresentou justificativa pelo
descumprimento das condiç…
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Processo nº 0037312-36.2019.8.12.0001
ID: 328479652
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0037312-36.2019.8.12.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0919035-05.2023.8.12.0001
ID: 334362550
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0919035-05.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Jonathan Augusto Camargo Bega x Unimed - Campo Grande Ms Cooperativa De Trabalho Médico
ID: 275124879
Tribunal: TJMS
Órgão: 11ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0832739-48.2021.8.12.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB 11098/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0832739-48.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jonathan Augusto Camargo Bega - Ré: Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico - Decisão de fls. 966/9…
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Maria Lucélia Dos Santos Cavalheiro x Luciano Dos Santos Cavalheiro
ID: 276087799
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0813037-45.2023.8.12.0002
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0813037-45.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Lucélia dos Santos Cavalheiro - Exectdo: Luciano dos Santos Cavalheiro - Homologo, para que …
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Lourdes De Oliveira x Antônio Aparecido De Souza e outros
ID: 291132583
Tribunal: TJMS
Órgão: 10ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0501381-90.2011.8.12.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
ADV: Carlos Alberto Chiapetta (OAB 8632B/MS), José Luiz de Melo (OAB 95404/SP), Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0501381-90.2011.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Lourdes de Oliveira - Reqda: Rodocasa - Serviço…
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Zumiro De Aguiar Cordeiro x Amar Brasil Clube De Benefícios
ID: 297716901
Tribunal: TJMS
Órgão: 11ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0813303-64.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0813303-64.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Zumiro de Aguiar Cordeiro - Ré: Amar Brasil Clube de Benefícios - Certidão de f. 56: Certifico que foi cancelada a audiência com os dados abaixo informados: Tipo…
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Processo nº 0801333-77.2024.8.12.0009
ID: 310711998
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801333-77.2024.8.12.0009
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo: