Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "Foro de Batatais - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 1 de 42

Conflito de competência cível nº 1603614-63.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Suscitante: Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatóri… Ver mais
Conflito de competência cível nº 1603611-11.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des. Alexandre Branco Pucci Suscitante: Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatór… Ver mais
Representação Criminal/Notícia de Crime nº 2000280-58.2022.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Representante: Ministério Público Estadual Proc. Just: Alexandre Magno Benites de Lacerda Representado: Juliano Barros Donato Advogado: L… Ver mais
Intimação
ADV: Marco Antonio Lanza Filho (OAB 353357/SP) Processo 0800207-31.2025.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Clínica Odontológica Melo & Fernandes Ltda - Ademais, o Código de Processo Civil (CPC) dispõe que, "antes da citação, a cláusula de eleição de foro, se abusiva, pode ser re… Ver mais

Processo nº 0800782-39.2025.8.12.0114

ID: 275063234
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alessandro Roberto Dylan da Silva (OAB 16513A/MS), Felipe Gon dos Santos (OAB 18772/MS), Isabela Aguiari de Freitas (OAB 26690/MS) Processo 0800782-39.2025.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Iloivo Bock - 1. Via de regra a ação de cobrança ou execução deve ser intentada no … Ver mais

Processo nº 0808668-04.2025.8.12.0110

ID: 255728847
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Vitor Alves dos Santos (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0808668-04.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Daniella Chagas Mesquita - 1) Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por Daniella Chagas Mesquita contra Imobiliária A… Ver mais

Processo nº 0804186-35.2024.8.12.0114

ID: 256638764
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Priscila Garbi Silva Assalin (OAB 66998/BA), Armando Candido da Cruz Junior (OAB 129053/MG) Processo 0804186-35.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Bloquear Rastreamento Ltda - (...) 8. Como consequência, este juízo é incompetente. 9. No âmbito dos juizados especi… Ver mais
Conflito de competência cível nº 1603687-35.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Suscitante: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações da Comarca de Dourados Susc… Ver mais
Intimação
ADV: Bianca Taiane dos Santos (OAB 28214/MS) Processo 0803394-86.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sidnéia Cipriano Alves Bezerra - O Supremo Tribunal Federal, no julgamento das ADI 5737 e ADI 5492, decidiu que é inconstitucional a regra de competência q… Ver mais

Joelcio Ramos Maciel -Mei x Jenifer Thaís Santos Sartori

ID: 329631394
Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0801593-45.2024.8.12.0110
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Acórdão
Recurso Inominado Cível nº 0801593-45.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Silvio C. Prado Recorrente: Joelcio Ramos Maciel -mei Advogado: Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de … Ver mais
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