Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 1 de 1000

Advogados:
GABRIEL CARVALHO DIOGO
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Habeas Corpus Criminal nº 1410586-33.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Gabriel Carvalho Di…
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A. C. G. G. x Ministério Público Estadual

ID: 256686784
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0100836-76.2011.8.12.0004
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Acórdão
Advogados:
LUIZ CARLOS FERNANDES DO NASCIMENTO
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Apelação Criminal nº 0100836-76.2011.8.12.0004 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Apelante: A. C. G. G. Advogado: Luiz Carlos Fernandes do Nascimento (OAB: 2…
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Processo nº 0901701-64.2024.8.12.0019

ID: 295291668
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
GABRIEL ALVES GUIMARÃES
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ADV: Gabriel Alves Guimarães (OAB 203902/RJ) Processo 0901701-64.2024.8.12.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Leandro Alves Pereira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE…
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Advogados:
GILMAR GUTIERRES FILHO
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CLEITON DE SOUZA LOPES
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CÂNDIDO AVELINO DE SOUZA NETO
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GIL ANTONIO VIEIRA
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ADV: Gil Antonio Vieira (OAB 16400/MS), Gilmar Gutierres Filho (OAB 23641/MS), Cândido Avelino de Souza Neto (OAB 24716/MS), Cleiton de Souza Lopes (OAB 27561B/MS) Processo 0021431-14.2022.8.12.0001 …
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Processo nº 0800105-37.2024.8.12.0019

ID: 262664456
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
WILLIAN WAGNER MAKSOUD MACHADO
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RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO
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ADV: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB 14983/MS), Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS) Processo 0800105-37.2024.8.12.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: D. N. F. ,…
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Processo nº 0900090-84.2025.8.12.0005

ID: 300611065
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
LUESLEY REZENDE DE MATOS
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
ADV: Luesley Rezende de Matos (OAB 22764/MS) Processo 0900090-84.2025.8.12.0005 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Jose Claudinei Rocha - Intima-se a defesa acerca do teor da sentença …
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Processo nº 0002887-72.2013.8.12.0007

ID: 260348468
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ANDRESSA ROBERTA GOMES LUIZ
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ADV: Andressa Roberta Gomes Luiz (OAB 491182/SP) Processo 0002887-72.2013.8.12.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Maciel Amorin de Souza - I – Do pedido de revogação da prisão preventi…
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Processo nº 0804971-25.2023.8.12.0019

ID: 259669633
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
THALYTA AMALIA GOMES MIRANDA
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NILSON ANTONIO DOS SANTOS
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ADV: Nilson Antonio dos Santos (OAB 339125/SP), Thalyta Amalia Gomes Miranda (OAB 67296/GO) Processo 0804971-25.2023.8.12.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Fernando Pereira de Je…
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Processo nº 0930555-25.2024.8.12.0001

ID: 282940953
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO
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ADV: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB 15319/MS) Processo 0930555-25.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Marllon Gabriel Da Silva - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de …
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Mandado de Segurança Criminal nº 4000272-08.2025.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Impe…
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