Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 1 de 275
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 278113799
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0018628-29.2020.8.12.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Recurso Especial nº 0018628-29.2020.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Marcos Alex Vera de Oliveira
Recorrido: G. C. de …
Ver mais
V. B. x Ministério Público Estadual
ID: 290831672
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo
Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO
Nº Processo: 0006946-09.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Recurso Extraordinário nº 0006946-09.2022.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: V. B.
Advogado: Thomas Blackstone de Medeiros (OAB: 14990/RN)
Recorrido: Ministério Pú…
Ver mais
W. R. De O. x Ministério Público Estadual
ID: 290831687
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0024498-21.2021.8.12.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Recurso Especial nº 0024498-21.2021.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: W. R. de O.
DPGE - 2ª Inst.: Mônica Maria De Salvo Fontoura
Recorrido: Ministério Público Es…
Ver mais
V. B. x Ministério Público Estadual
ID: 326178110
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0006946-09.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Recurso Especial nº 0006946-09.2022.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: V. B.
Advogado: Thomas Blackstone de Medeiros (OAB: 14990/RN)
Recorrido: Ministério Público …
Ver mais
Despacho
Recurso Especial nº 0924092-04.2023.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: C. B.
DPGE - 2ª Inst.: Elias César Kesrouani (OAB: 4378/MS)
Recorrido: M. P. E.
Proc. Just:…
Ver mais
A. T. C. G. x M. P. E.
ID: 329232759
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0039286-11.2019.8.12.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Recurso Especial nº 0039286-11.2019.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: A. T. C. G.
DPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli
Recorrido: M. P. E.
Prom. Justiç…
Ver mais
A. C. x M. P. E.
ID: 332032524
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0021177-75.2021.8.12.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Recurso Especial nº 0021177-75.2021.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: A. C.
DPGE - 2ª Inst.: Aparecido Martinez Espínola
Recorrido: M. P. E.
Proc. Just: Silasnei…
Ver mais
D. A. De A. x Ministério Público Estadual
ID: 332032508
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0011699-43.2021.8.12.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Recurso Especial nº 0011699-43.2021.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: D. A. de A.
DPGE - 2ª Inst.: Mônica Maria De Salvo Fontoura
Recorrido: Ministério Público Es…
Ver mais
J. De S. S. x M. P. E.
ID: 332032515
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0014185-64.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Recurso Especial nº 0014185-64.2022.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: J. de S. S.
DPGE - 1ª Inst.: Esveraldo Torres Cano (OAB: 10870/MS)
Recorrido: M. P. E.
Prom…
Ver mais
Maria Viviane Pedrosa Dos Santos x Secretaria Municipal De Gestão De Campo Grande - Ms
ID: 277259414
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0832915-22.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0832915-22.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Maria Viviane Pedrosa dos Santos - Imptdo: Secretaria Municipal de Gestão de Campo Grande -…
Ver mais