Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 1 de 275

Ministério Público Estadual x G. C. De S.

ID: 278113799
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Despacho
Recurso Especial nº 0018628-29.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Marcos Alex Vera de Oliveira Recorrido: G. C. de … Ver mais

V. B. x Ministério Público Estadual

ID: 290831672
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Despacho
Recurso Extraordinário nº 0006946-09.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: V. B. Advogado: Thomas Blackstone de Medeiros (OAB: 14990/RN) Recorrido: Ministério Pú… Ver mais

W. R. De O. x Ministério Público Estadual

ID: 290831687
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Despacho
Recurso Especial nº 0024498-21.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: W. R. de O. DPGE - 2ª Inst.: Mônica Maria De Salvo Fontoura Recorrido: Ministério Público Es… Ver mais

V. B. x Ministério Público Estadual

ID: 326178110
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Despacho
Recurso Especial nº 0006946-09.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: V. B. Advogado: Thomas Blackstone de Medeiros (OAB: 14990/RN) Recorrido: Ministério Público … Ver mais

C. B. x M. P. E.

ID: 260953031
Tribunal: TJMS Órgão: RET000038 Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0924092-04.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Recurso Especial nº 0924092-04.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: C. B. DPGE - 2ª Inst.: Elias César Kesrouani (OAB: 4378/MS) Recorrido: M. P. E. Proc. Just:… Ver mais

A. T. C. G. x M. P. E.

ID: 329232759
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Recurso Especial nº 0039286-11.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: A. T. C. G. DPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli Recorrido: M. P. E. Prom. Justiç… Ver mais

A. C. x M. P. E.

ID: 332032524
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Recurso Especial nº 0021177-75.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: A. C. DPGE - 2ª Inst.: Aparecido Martinez Espínola Recorrido: M. P. E. Proc. Just: Silasnei… Ver mais

D. A. De A. x Ministério Público Estadual

ID: 332032508
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Despacho
Recurso Especial nº 0011699-43.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: D. A. de A. DPGE - 2ª Inst.: Mônica Maria De Salvo Fontoura Recorrido: Ministério Público Es… Ver mais

J. De S. S. x M. P. E.

ID: 332032515
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Recurso Especial nº 0014185-64.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: J. de S. S. DPGE - 1ª Inst.: Esveraldo Torres Cano (OAB: 10870/MS) Recorrido: M. P. E. Prom… Ver mais
ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0832915-22.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Maria Viviane Pedrosa dos Santos - Imptdo: Secretaria Municipal de Gestão de Campo Grande -… Ver mais
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