Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 10 de 206

Habeas Corpus Criminal nº 1410598-47.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Impetrante: Bruno Batista Diniz Impetrante: Rosendo Gomes de Oliveira Filho Impetrado: Juízo… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1407348-06.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente: Gaston Ricardo de … Ver mais
Conflito de Jurisdição nº 0831275-81.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Desª Elizabete Anache Suscitante: Juiz(a) de Direito da Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VEC… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1404775-92.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Waldir Marques Impetrante: Cleber Matias dos Santos Impetrado: Juiz de Direito da Vara Especializada em Crimes contr… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1410682-48.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juízo de Direito da… Ver mais
Conflito de Jurisdição nº 0900102-41.2025.8.12.0800 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Suscitante: Juízo de Direito da Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Susc… Ver mais
Intimação
ADV: Ailton Fernandes de Barros (OAB 22807/MS), Flaviana da Silva Freitas (OAB 23411/MS) Processo 0003946-98.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: G. B. de O. - III - DISPOSITIVO: Em face do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Público Estad… Ver mais
Conflito de Jurisdição nº 0831275-81.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Desª Elizabete Anache Suscitante: Juiz(a) de Direito da Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VEC… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1408437-64.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Robson Leiria Martins Impetrante: Fernanda Bourdokan da Silva Paciente: L. G. … Ver mais
Conflito de Jurisdição nº 0802047-55.2025.8.12.0800 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Suscitante: Juiz(a) de Direito da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança e O Adolesce… Ver mais
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