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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 10 de 1000

Processo nº 0900199-26.2024.8.12.0008

ID: 297788901
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcos Jonas Corrêa da Silva Júnior (OAB 23328/MS) Processo 0900199-26.2024.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: M. A. L. - Intimação da decisão de fls. 103-104 a seguir em parte transcrita ¨Prefacialmente, rejeito a preliminar de inépcia da denúncia, ventilada na resposta à ac… Ver mais
Intimação
ADV: Juarez Pereira (OAB 11532/MS), José Ferreira Gonçalves (OAB 14460/MS) Processo 0804061-52.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fernando de Aquino Ramos - Réu: Mariana Maria de Souza Rodrigues - Indefiro o pedido de liberação do veículo conforme requerido às fls. 112/114, uma vez … Ver mais

Processo nº 0804899-89.2023.8.12.0002

ID: 281557488
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Thiago dos Anjos Araújo (OAB 24862/MT), Victor Matheus de Moura Gomes (OAB 30390/MT) Processo 0804899-89.2023.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Juliano Romeiro Moreira - "Intimação da defesa constituída, acerca da sentença de fls. 398-403, cuja parte dispositiva segue adiant… Ver mais

Processo nº 0800583-84.2024.8.12.0006

ID: 281490107
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wellington Miranda Cabral (OAB 18373/MS) Processo 0800583-84.2024.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Dion Leno de Amorim Aquino - Sentença: "Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão autoral para o fim de determinar a transferência da pontuação, referen… Ver mais

Processo nº 0000145-85.2024.8.12.0008

ID: 277139951
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Luiz Gonzaga da Silva Junior (OAB 10283/MS), Joyce Sehaber Germendorff (OAB 27353/MS) Processo 0000145-85.2024.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Ever Hernan Gomes Bogado, Simeon Aguero Lopez - Ante o exposto: 01. Defiro o pedido de compartilhamento de provas formulado pelo… Ver mais

Processo nº 0900554-36.2024.8.12.0008

ID: 297788898
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcos Jonas Corrêa da Silva Júnior (OAB 23328/MS) Processo 0900554-36.2024.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: E. H. do N. C. - Intimação da decisão de fls. 104-105 a seguir em parte transcrita ¨Devidamente citado (f. 97), o acusado Eduardo Henrique do Nascimento Conde apres… Ver mais

Processo nº 0821252-42.2025.8.12.0001

ID: 292267321
Tribunal: TJMS Órgão: 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821252-42.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0821252-42.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luan Marolo dos Santos - Assim, levando em consideração que nos processos judiciais só será válida a assinatura digital baseada em certi… Ver mais

Processo nº 0000381-75.2023.8.12.0039

ID: 258407775
Data de Disponibilização: 18/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thiago Lacerda Carrijo (OAB 27508/MS) Processo 0000381-75.2023.8.12.0039 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: D. A. S. C. - Intima-se o(a) patrono(a) do acusado da decisão proferida “...Trata-se de recurso extraordinário interposto por Diego Antônio Sanches Cardoso, com fundamento no a… Ver mais
Intimação
ADV: Elvio José da Silva Junior (OAB 246001/SP), Emanuelle Maria de Brito Baptista Machado (OAB 28480/MS) Processo 0802998-41.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosimirian da Silva Simão Prado - Vistos, I - Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Acaso… Ver mais

Processo nº 0900570-97.2023.8.12.0016

ID: 291042348
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Flávio de Araujo (OAB 14676/MS) Processo 0900570-97.2023.8.12.0016 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: A. M. de L. - Intima-se o(a) patrono(a) do acusado da sentença de f. 192/201, conforme dispositivo a seguir: “Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a … Ver mais
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